quinta-feira, 23 de abril de 2015

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma nas eleições de 2014


Imagem: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014, com a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, por propaganda irregular na internet. Ainda cabe recurso ao tribunal.


A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.

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Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação.

Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.

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André Richter
Agência Brasil
Editado por Folha Política
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