sábado, 30 de maio de 2015

Conheça o grupo que inventou uma estatal e deu o golpe na praça dos Três Poderes


O petista Carlos Rigonato (acima) com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Gleisi, ao que tudo indica, não sabia nem participava do esquema
Imagem: Reprodução
A página 161 do Diário Oficial da União de 15 de maio de 2012 anunciava um projeto ambicioso: a fabricação de lâmpadas LED para instalação em 5.566 cidades do país. Ao custo de R$ 3,7 bilhões, o tal projeto fazia parte do pomposo Programa Governamental Brasileiro de Modernização e Racionalização da Iluminação Pública. O Diário Oficial informava que a contratação ficaria a cargo da Agência Pública Nacional de Infraestrutura e Tecnologia, ou Proinfra. Na terra da burocracia, um troço chamado Proinfra não poderia ser empulhação. Com sede próxima à Esplanada dos Ministérios, a Proinfra tinha nome de estatal, site de estatal, brasão de estatal, jeito de estatal – mas não era estatal. Era uma invenção de espertalhões para dar golpes na Praça dos Três Poderes.

Quem tramou o embuste? O obscuro empresário pernambucano Roberto Oliveira, que escalou como “diretor-geral” o petista Carlos Rigonato, um ex-candidato a deputado federal no Paraná. Em 2011, no início do governo Dilma Rousseff, eles conseguiram registrar o site da Proinfra com terminação “.gov.br”, passaram a publicar contratos grandiosos no Diário Oficial da União e a exibir uma certidão de bons negócios emitida pela Caixa Econômica Federal. As paredes do escritório da Proinfra ostentavam os pequenos toques que anulavam qualquer dúvida: uma foto oficial da presidente Dilma Rousseff e a bandeira do Brasil. A Proinfra tinha até CNPJ, mas não existia. Nunca existiu – ao menos como parte da burocracia do governo. Após anos enganando empresários que acreditavam fazer negócios com o governo brasileiro, a turma da Proinfra finalmente virou caso de polícia. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o esquema.

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Publicação sobre a falsa autarquia no Diário Oficial.
Imagem: Reprodução


A burocracia em Brasília é tão vasta que até existe uma Proinfra. Aliás, duas Proinfras. Uma fica na Caixa e outra no Ministério da Ciência e Tecnologia. Ambas financiam projetos de infraestrutura. A Proinfra de mentirinha fechou em 20 de março deste ano, quando a Receita Federal cancelou o CNPJ dela. Após ÉPOCA investigar o caso, o site da estatal fajuta saiu do ar. Na maquiagem governamental da Proinfra, a agência se apresentava como “Associação Pública de Direito Público e Natureza Jurídica Autárquica”. Carlos Rigonato, o petista do Paraná, encarregava-se de apresentar as credenciais políticas da estatal. Ele tinha fotos com o mais eminente casal petista do Brasil: o ministro Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann, ambos do Paraná. Uma delas foi tirada no Senado, no dia em que Gleisi foi anunciada ministra da Casa Civil, em 2011. Não há, porém, evidências de que Gleisi ou Paulo Bernardo participavam ou mesmo soubessem do esquema. A senadora afirma conhecer Rigonato só por ele ter sido vice-prefeito no Paraná e não saber da existência da Proinfra. Roberto Oliveira, o parceiro de Rigonato, apresentava-se como diretor de Relações Institucionais da Proinfra. Cabia a ele convencer empresários a investir na fabulação.

Roberto Oliveira, que se dizia diretor da estatal de mentira (leia o cartão acima).
Ele convencia os empresários a investir
Imagem: Reprodução
A Proinfra tinha sede, mas não investia um real de dinheiro público. Os contratos fictícios com outras empresas eram publicados na seção de Ineditoriais do Diário Oficial – um buraco negro da burocracia, em que qualquer um pode publicar qualquer coisa. A autarquia fajuta usava uma empresa de fachada chamada Macroenergia, que pertence a Roberto Oliveira, para captar o dinheiro dos investidores. A Proinfra tinha sede, mas não conta bancária. A Macroenergia tinha conta bancária, mas não sede. Bastou a Proinfra publicar no Diá­rio Oficial que contratava a Macroenergia por R$ 980 milhões – e puf! Um enxame de empresários apareceu para fazer negócios com a estatal de mentira.

O grupo liderado por Roberto Oliveira oferecia dois serviços às vítimas: promessas de subcontratação da Macroenergia (butim imaginário de quase R$ 1 bilhão) e promessa de negócios diretos com a formidável Proinfra (butim imaginário de R$ 10,5 bilhões). Para fechar qualquer dos serviços, os empresários interessados precisavam pagar um pedágio – propina – a eles. Era o ato final e irresistível do golpe.

Na prática, a Proinfra era apenas uma extensão dos negócios de Roberto Oliveira, auxiliado por Rigonato. Sua filha foi uma das “nomeadas” no Diário Oficial. A parceira Macroenergia tem o mesmo endereço da Proinfra. O grupo ainda contava com um gerente da Caixa, que atestava a robustez financeira da Macroenergia. Roberto Oliveira gostava de dizer que era próximo de petistas como o deputado Marco Maia. Jactava-se de que Maia estava montando uma “frente parlamentar” para acelerar os projetos da Proinfra. E chamava o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, do PP, de “nosso parlamentar”. Maia e Ribeiro disseram a ÉPOCA não conhecer Oliveira nem a Proinfra.

Dennis Hastert, ex-presidente da Câmara dos Deputados dos EUA.
Ele chegou a se reunir com os “diretores” da Proinfra e disse que um colega americano tomou prejuízo
Imagem: Reprodução

O esquema era tão verossímil, e a lábia da dupla tão boa, que muitos caíram no golpe. Em abril de 2012, Roberto Oliveira se encontrou com Dennis Hastert, ex-presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos e lobista. Na reunião, Roberto Oliveira falou dos potenciais na área de energia do Brasil e pediu que Hastert indicasse empresas americanas interessadas no negócio. Oliveira sugeriu o melhor caminho para tornar viável o negócio: contratar a Macroe­nergia, claro. A parceria não avançou. Em e-mail à reportagem, Hastert contou que quem o apresentou a Roberto Oliveira acabou sendo demitido. E informou que um representante de uma empresa americana morreu logo depois de perder uma “grande quantidade de dinheiro” em negócio com Oliveira. Mas não quis dar detalhes.

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ÉPOCA localizou dois empresários que caíram no conto da Proinfra e transferiram quase R$ 2 milhões a contas ligadas ao esquema. No Brasil, Jorge Valente, proprietário da Bio Brasil Energia, de Goiânia, é um dos empresários que levaram prejuízo. Ele conheceu a estatal de mentirinha por meio de um sócio, que o apresentou a Carlos Rigonato. “Desde o começo, ela me era apresentada como uma autarquia do governo federal. Eu nunca conseguia entender a que ministério era ligada”, diz Valente. O empresário afirma que o negócio com a Proinfra começou ainda em 2011, quando Oliveira falou do potencial de negócios da Bio Brasil: R$ 1 bilhão. Valente vibrou.

Jorge Valente, proprietário da Bio Brasil Energia. Ele perdeu R$ 700 mil para os golpistas.
Diz que o dinheiro era para despesas iniciais, e não pagamento de propina
Imagem: Reprodução
Agora, ele conta quase R$ 700 mil em prejuízo – valor que transferiu a empresas “parceiras” da Proinfra. Todas eram ligadas ao grupo. Perguntado se os valores pedidos não eram na prática propina, Valente afirma que a justificativa era alavancar os negócios e bancar as despesas iniciais. A empresa de Valente entraria com metade, a Proinfra com a outra. O empresário diz que, até hoje, não viu o dinheiro da Proinfra.

Ele diz ter percebido que a operação era uma furada apenas quando Roberto Oliveira sugeriu uma empresa sem ligações com a Proinfra para receber R$ 100 mil do empresário. A justificativa: a Proinfra ainda não tinha conta bancária. Valente pagou mesmo assim. “Eu tinha boa-fé, fui uma presa fácil. Eu ficava pensando ‘e se der certo?’. Os números eram maravilhosos”, diz.

Valente conta que viajou com Roberto Oliveira para os Estados Unidos, o Canadá, a Turquia e o Uruguai, sempre para levantar os tais negócios prometidos. “Ele é destemido, é o perfil de um estelionatário”, diz Valente sobre Oliveira. Até os caminhões da empresa de Valente entraram no negócio rocambolesco entre Proinfra e Macroenergia. Ele acertou a venda de cinco caminhões, e Oliveira cobrou R$ 98 mil como comissão por indicar o comprador – a Macroenergia, empresa que era da família dele. Valente pagou a comissão, mas nunca viu o dinheiro dos caminhões. Por sorte, nunca entregou os veículos. Ali terminava a parceria. “O Roberto dizia que eu estava chorando de barriga cheia por causa de R$ 700 mil, enquanto os negócios poderiam ser muito maiores.”

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Até um empresário da área de soft­ware de segurança caiu no 171 da estatal de mentira. Israelense, Michael Gamliel mantém em Santa Catarina a ABG Computer e fechou um contrato fajuto de R$ 8 milhões com a turma da Proinfra, para fornecer programas de computador ao governo. O contrato era fajuto, mas não o dinheiro que ele pagou ao esquema: R$ 1,15 milhão, sempre em contas ligadas a Roberto Oliveira. “Me apresentaram como uma pessoa do governo. Ele dizia que, para trabalhar com o governo, tinha de trabalhar com as empresas que já eram parceiras do governo e para isso tinha de pagar para viabilizar o negócio. Eu sou estrangeiro, não entendia como funcionava e acreditei”, diz Gamliel. Nada mais natural para um estrangeiro que pagar pedágio no Brasil.

ÉPOCA questionou o Ministério do Planejamento, a Imprensa Nacional e a Casa Civil sobre como a Proinfra conseguiu o status de autarquia. A Casa Civil informou que em 2013 encaminhou o caso para a Polícia Federal. O Planejamento, por sua vez, disse que autorizou o site a usar “.gov.br” a partir da documentação enviada, mas que pedirá o cancelamento do site e vai apurar o caso. A Imprensa Nacional disse que qualquer pessoa jurídica pode publicar na seção de Ineditoriais do Diário Oficial. A Caixa disse que os documentos emitidos pelo gerente não seguem o padrão do banco e apurará o caso. Rigonato disse a ÉPOCA que saiu da Proinfra porque os contratos não foram honrados e ele não recebeu os valores prometidos. Ele afirma também que não mantém atividade partidária desde 2006. “Eu desconheço que atuava como uma estatal. Eu sinceramente não sei por que tinha site ‘.gov’. Quem tocava os negócios era o doutor Roberto. Pelo que sei, ele desapareceu”, disse ele. Rigonato nega que a Proinfra era uma estatal para dar golpes em empresários. “Nós juntávamos interesses de empresários. Éramos intermediários.” Roberto Oliveira, sua filha e a Macroenergia não foram localizados por ÉPOCA. A Polícia Federal irá atrás deles.

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Filipe Coutinho e Thiago Bronzatto
Época
Editado por Folha Política
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