quarta-feira, 13 de maio de 2015

Conselheiros da Petrobras querem que gravação de reunião seja destruída


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Integrantes do Conselho de Administração da Petrobras estão incomodados com os vazamentos de reuniões feitas no período mais agudo da crise da estatal e defendem, nos bastidores, a volta da prática antiga, em que o material era destruído após a confecção da ata do encontro.


Segundo a Folha apurou, conselheiros irão propor o descarte das gravações ao presidente do colegiado, Murilo Ferreira, sob argumento de que, passada a novela do balanço da empresa e com o reconhecimento público do prejuízo de R$ 6,2 bilhões com corrupção, já não faria sentido manter os registros.

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Um grupo quer retomar o procedimento anterior para garantir o sigilo das discussões sob argumento de que o risco de vazamentos constrange os integrantes a não falar abertamente sobre problemas da empresa.

Além disso, a divulgação não autorizada poderia comprometer dados estratégicos da Petrobras, o que interessaria a concorrentes.

Imagem: Editoria de Arte / Folhapress


PROVAS

A prática de manter as gravações –de áudio ou vídeo– com o teor das reuniões foi adotada por orientação de advogados da Petrobras em razão do escândalo da Lava Jato. O procedimento começou em setembro após a Polícia Federal e o Ministério Público alertarem para o risco de destruição de eventuais provas.

A Folha teve acesso ao material gravado daquela data até fevereiro deste ano. O conjunto de registros foi entregue à CPI da Petrobras.

Em um dos diálogos antecipados pela reportagem na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, à época presidente do conselho, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela própria Petrobras que indicava a perda de um patrimônio de R$ 88,6 bilhões.

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Segundo a Petrobras, a gravação das reuniões é feita desde 1968, para que funcionários possam elaborar a ata do encontro. Quando a ata é assinada pelos conselheiros, a gravação é descartada. É o que estabelece o regimento do conselho de administração da estatal.

A ata, segundo a norma, só deve ser tornada pública quando "produz efeito sobre terceiros", ou seja, quando as decisões têm impacto para investidor, fornecedor ou cliente. Assim, nem toda ata é publicada.

Além disso, a formalidade das atas evita que se tornem públicas informações como diálogos ríspidos e comentários pitorescos.

Especialista em governança corporativa ouvido pela Folha disse não ter conhecimento de empresas de capital aberto que gravem reuniões de conselhos de administração. Ele diz só conhecer o hábito de gravação de tais encontros na antiga Tele Norte Leste, há 15 anos, quando sócios brigavam pela gestão da operadora.

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Natuza Nery e Samantha Lima
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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