quinta-feira, 7 de maio de 2015

Cunhada de Vaccari entrega documento sobre ‘indenização’ de R$ 240 mil paga pelo PT


Imagem: Geraldo Bubniak/AGB
A defesa da cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Marice Corrêa Lima, apresentou à Justiça Federal nesta semana dois documentos para comprovar que os R$ 240 mil que entraram em sua conta, em 2011, e serviram para a compra de um apartamento, no Guarujá, teve como origem uma indenização paga pelo partido a título de compensação por ter seu nome associado ao escândalo do mensalão, seis anos antes.

Para a força-tarefa da Lava Jato há indícios de que o valor possa ter origem ilícita e serviu para ocultar o patrimônio de Vaccari. Além das supostas relações com o esquema de corrupção e propina da Petrobrás, há ainda suspeitas de que o negócio tenha elo com outro escândalo que orbita membros do PT – o caso Bancoop, em que o ex-tesoureiro é réu num rombo de R$ 100 milhões (leia mais sobre o assunto).

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Um dos documentos entregues aos investigadores da Lava Jato é a cópia de um “Termo de Acordo Indenizatório”, assinado por Marice e pelo advogado e ex-deputado federal do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, do dia 25 de fevereiro de 2011.

Acerto entre partes. No termo entregue pelo criminalista Claudio Pimentel, na segunda-feira à PF, Greenhalgh aparece como representante do PT. O documento acorda o pagamento de R$ 240 mil do partido para Marice a título de “indenização por danos morais e materiais e pela ruptura do contrato trabalhista e de prestação de serviços” após ela ter seu nome envolvido nas investigações do mensalão.

Os repasses deveriam ser feitos na conta bancária de Marice em uma parcela inicial de R$ 40 mil, a ser paga pelo escritório de Greenhalgh, e outras dez parcelas mensais de R$ 20 mil depositadas na última semana de cada mês na conta da cunhada de Vaccari.

O termo de acordo tem oito itens, registrados em duas folhas, subscritas por Marice e Greenhalgh, mas sem qualquer registro formal ou timbre. O item 7 estipula que “renunciam as partes neste ano ao direito de oferecer qualquer medida judicial ou recurso, inclusive perante qualquer Justiça Especializada”.

O nome de Marice foi citado, em 2005, no escândalo do mensalão como emissária do então tesoureiro do PT na entrega de R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, à Coteminas – empresa do então vice-presidente José Alencar (morto em 2014).




O caso levantou suspeitas dos investigadores da Lava Jato porque a cunhada de Vaccari declarou em seu Imposto de Renda que os R$ 240 mil que entraram em seu patrimônio, no ano de 2011, tinha como origem “rendimento não tributável no item indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV, acidente de trabalho ou FGTS”.

Documentos posteriormente coletados na Caixa Econômica Federal mostraram que Marice “adquiriu dois contratos de empréstimo junto à instituição financeira, não mencionando nenhuma movimentação financeira na conta de FGTS” vinculada a ela.

“Em contrapartida, entre março e novembro de 2011 aparecem depósitos mensais do Escritório de Advocacia Luiz E. G. S/C no valor total de R$ 200 mil”, informa documento da Lava Jato. O escritório foi identificado como do ex-deputado.

“Esse montante de R$ 200 mil associados aos diversos depósitos em espécie não identificados de valores menores, cobrem os R$ 240 mil supostamente recebidos de indenização do FGTS”, sustenta o Ministério Público Federal.

Presa pela Polícia Federal – e já liberada -, Marice foi questionada em depoimento sobre as aparentes contradições identificadas pela Receita Federal e confirmou que o dinheiro tinha como origem um acordo extraoficial com o PT, intermediado por Greenhalgh. Na ocasião, a Lava Jato determinou que ela entregasse documentos que pudessem comprovar a operação.

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Vaccari está preso preventivamente em Curitiba – sede dos processos da Lava Jato – acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Marice foi presa cautelarmente, mas foi libertada por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Pedido de Vaccari. O outro documento apresentado por Marice aos investigadores da Lava Jato é uma carta assinada pelo então tesoureiro do partido, seu cunhado João Vaccari, em papel timbrado do PT, encaminhada a Greenhalgh. 

Nela, Vaccari – sem citar que tratava-se de sua cunhada – pede que seja feito um acerto com Marice, apresentada como ex-funcionária do PT para evitar danos na Justiça e mesmo no processo eleitoral.

“Me parece que o mais aconselhável é pedir a sua intervenção no caso, como advogado, para iniciar diálogo e chegar a um acordo, a fim de se evitar qualquer tipo de ação reparatória, de natureza civil ou trabalhista, contra o Partido, especialmente que reflita no processo eleitoral”, registra a carta.

A recomendação foi feita após ele relatar as investidas de Marice solicitando reparação ao PT pela citação no mensalão que causado, “diversos constrangimentos pessoais, familiares e profissionais”.

Datado de 20 de julho de 2010, Vaccari começa a carte informando que “na qualidade de dirigente nacional do Partidos dos Trabalhadores” foi “procurado insistentemente pela ex-funcionária Marice Correia de Lima”.



O documento, apesar de estar em papel timbrado comum do PT, não tem registro interno do partido com numeração, nem validação formal em cartório. Nele, Vaccari explica que “a ex-funcionária” trabalhou na coordenação administrativa do PT entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2005.

“Não suportando mais a pressão midiática que se fazia em torno do seu nome com relação a episódios ventilados e referidos ao pagamento de parcela de dívida do Partido dos Trabalhadores com a Coteminas, acabou pedindo demissão e agora quer ser indenizada por danos morais e materiais, para reduzir os prejuízos causados pelo episódio”, relata o documento.

Ao final da carta, Vaccari pede que Greenhalgh “inicie diálogo profissional com a mesma a fim de solucionar essa pendência, objetivando acordo e conciliação”.

Prestação de contas. Tanto a origem do dinheiro do apartamento como a venda posterior são investigadas. O imóvel, declarado por R$ 200 mil, foi devolvido um ano depois para a incorporadora da obra e rendeu à Marice um crédito de R$ 432 mil. A empresa é a OAS – uma das 16 empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás. Em 2014, o imóvel foi vendido por R$ 337 mil.

O pagamento da indenização não aparece de forma detalhada na prestação de contas anual do PT. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio de compra do imóvel de Marice “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”.

COM A PALAVRA A DEFESA

Marice Corrêa Lima nega qualquer irregularidade e diz que todo seu patrimônio é legal e está espelhado em suas declarações feitas para a Receita Federal.

Procurado, Greenhalgh não foi encontrado nem retornou aos pedidos. Desde que foi descoberto o pagamento, há um mês, o ex-deputado não se pronunciou sobre o assunto.

O PT também não se pronunciou oficialmente sobre o pagamento feito à Marice.

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Ricardo Mioto
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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