sábado, 16 de maio de 2015

Delação de Ricardo Pessoa pode impugnar chapa de Dilma e anular eleição


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC definido por seus pares como o chefe do grupo de empreiteiras que atuou na Petrobras nos escândalos de corrupção que estão sendo investigados na Operação Lava-Jato, pode ter desdobramentos tanto na questão eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto na abertura de um processo de impeachment no Senado.

Além disso, a delação, decidida depois que o empreiteiro já estava em casa em prisão domiciliar, dá ao Juiz Sérgio Moro argumentos para rebater, ou pelo menos amenizar, a acusação de que os que acertaram suas delações premiadas o fizeram por pressão psicológica da prisão preventiva por muitos meses.

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Ricardo Pessoa já tinha dado mostras de que queria fazer a delação premiada, e o que ele tem mandado dizer através de advogados e de documentos que vazou para a imprensa é que está disposto a falar sobre financiamento da campanha de 2014.

Junto com outras informações, isso forma um quadro muito claro de que as campanhas do PT de 2010 e 2014 foram financiadas com dinheiro desviado da Petrobras e pode colocar em xeque a chapa da presidente Dilma com a possibilidade de impugnação, com consequências políticas seriíssimas, inclusive a abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade e novas eleições presidenciais.

Ficando o caso no Supremo, o processo não terá a celeridade da primeira instância, como está acontecendo em Curitiba com o juiz Sergio Moro. Dizem até que a delação premiada de Pessoa demorou tanto por que Moro e o Procuradores de Curitiba não estavam interessados em novas denúncias contra políticos, pois elas iriam, como foram, parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado.

No entanto, será um processo político com muito mais repercussão, em cima da campanha eleitoral da presidente, e muda de patamar. Por enquanto, o processo tem políticos envolvidos, mas se entrar a campanha eleitoral da presidente e a possibilidade de impugnação da chapa no TSE, será muito mais relevante e polêmico.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet.

A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões. O prazo para impugnação das contas no TSE já expirou, mas como houve várias ressalvas encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, as investigações continuam.

Há dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Neste último há espaço para a inclusão de casos da Operação Lava-Jato, por que tanto Paulo Roberto Costa quanto o doleiro Yousseff já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

Ricardo Pessoa, em documentos que deixara vazar nos últimos dias através de seus advogados, já admitiu que doou R$ 7,5 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff porque foi achacado pelos petistas. O dinheiro teria sido proveniente do esquema de propina na Petrobras. Além disso, disse que doou na campanha eleitoral de 2006 R$ 2,4 milhões a Lula, na campanha presidencial de 2006, entregues em espécie, diretamente ao PT, além de R$ 2,4 milhões para a campanha de Fernando Haddad, pelo caixa 2, e de ter pagado por "consultorias" a José Dirceu.


A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na justiça nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016. Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato.

A gravidade de usar do TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do Tribunal. O processo no TSE pode gerar também um processo de impeachment no Senado, por crime de responsabilidade.

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Merval Pereira
O Globo
Editado por Folha Política
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