terça-feira, 26 de maio de 2015

'Foi uma completa falta de respeito', diz ex-relator da reforma política


Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
Agora ex-relator da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) reclamou da decisão de enterrar a comissão especial que debateu o tema nos últimos quatro meses.

"Suspender a sessão 10 minutos antes do início foi uma completa falta de respeito", afirmou, sobre o cancelamento da votação desta segunda.


Por entrar em conflito com pontos de vista defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (25) sem votar um relatório.

Com isso, Cunha levará a reforma diretamente ao plenário.

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Marcelo Castro, que havia sido alçado à função de relator por Cunha, disse que o gesto do colega foi "autoritário e desrespeitoso" e que um trabalho de meses será substituído por um texto feito em cinco minutos.

Ele será substituído por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão.

DITADURA

A articulação de Cunha para enterrar os trabalhos da comissão deixou alguns integrantes indignados. O petista Henrique Fontana (RS) acusou o presidente da Câmara de agir de forma ditatorial.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que prevaleceu "mais uma vez a vontade imperial do presidente Eduardo Cunha" e que a comissão foi "esfaqueada", tendo todo seu trabalho jogado no lixo.

Ao responder as críticas, Cunha disse que a decisão de barrar o trabalho da comissão foi tomada pelos líderes partidários, que seriam contra as propostas que vinham sendo adotadas pelo colegiado. Disse também que falar em ato ditatorial é chamar todos os lideres partidários de ditadores.

Cunha argumentou ainda que a aprovação de um relatório poderia engessar a votação em plenário.

DIVERGÊNCIA

O presidente da Câmara bateu de frente com a comissão em pelo menos duas ocasiões.

A primeira foi quando houve a ameaça de o grupo não aprovar o sistema eleitoral distritão, bandeira do PMDB.

A segunda foi quando o colegiado decidiu mexer no mandato dos senadores, atitude classificada pelo presidente da Câmara como "falta de inteligência política".

SISTEMA ELEITORAL

Agora, o plenário deverá escolher o novo modelo pelo qual são eleitos os deputados.

O distritão, bandeira do PMDB de Cunha, é criticado por quase toda a ciência política por fragilizar ainda mais os partidos e dificultar a já trabalhosa eleição de representantes de minorias para o Congresso. Nesse modelo, são eleitos os mais votados em cada Estado.

O modelo atual, o proporcional, leva em conta toda a votação dada nos candidatos de um partido ou coligação, além do voto na legenda, para distribuir as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.

Já o distrital-misto, defendido pelo PSDB e pelo PT, elege metade dos candidatos pelo sistema atual (a partir de uma lista fechada de candidatos definida pelos partidos) e a outra metade pelo voto majoritário por região dos Estados.

O chamado voto em lista fechada, que era a opção predileta do PT, não tem chance de aprovação. Nele, o eleitor vota em uma lista de candidatos definida previamente pelos partidos políticos.

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Ranier Bragon
Folha de S. Paulo
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