sexta-feira, 8 de maio de 2015

Governo prepara 'vingança' para parlamentares que votaram contra corte de direitos trabalhistas


Imagem: André Dusek / Estadão
Com o mapa de votação em mãos, integrantes da cúpula do governo e lideranças do PT vão tratar de forma distinta as traições e ausências ocorridas no plenário da Câmara na discussão da Medida Provisória 665. Partidos como o PDT, que se aliou a parte da oposição e votou integralmente contra a proposta, terão como represália o represamento das indicações dos cargos do segundo e terceiro escalões do governo federal. 


Na legenda do ex-ministro Carlos Lupi – que recentemente foi flagrado dizendo que os petistas “exageraram no roubo” –, todos os 19 integrantes da bancada votaram contra a MP que integra o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Atualmente, o PDT ocupa o Ministério do Trabalho, comandado por Manoel Dias. 

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Segundo integrantes da cúpula do governo, a lista de demandas por espaço dos pedetistas, agora, “vai para o final da fila”. 

“A base ficou muito incomodada”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Outro aliado que deve ter cargos “congelados” é o PP. Dos 39 parlamentares que votaram, 18 disseram não à MP do ajuste. O PP ocupa hoje o Ministério da Integração Nacional.

Sob pressão do Planalto e intervenção do PMDB, o PT, por sua vez, não deverá punir representantes do partido que votaram contra a MP. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o episódio para criticar o aliado. “Alguns fugiram ontem (quarta-feira) e fugiram hoje (quinta) de novo. Tem um grupo de nove, dez que não compareceram para votar”, disse Cunha. O PT deu 54 votos a favor, um contra e teve nove ausências. 

Em 2003, o PT expulsou quatro parlamentares que se recusaram a apoiar a reforma da Previdência do governo Lula. “Não haverá punição. O fechamento de questão foi mais um gesto político da bancada para poder assegurar a votação da MP”, afirmou Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da Executiva Nacional da sigla. 

Apesar da tendência de não haver punições, o deputado Weliton Prado (MG), único a votar contra a MP, deverá ser isolado das atividades do partido na Casa. O sentimento dentro da bancada é de que a posição dele foi “oportunista” e que, mesmo contrária à proposta – que restringe o acesso a benefícios trabalhistas –, a maioria dos deputados da legenda “foi para o sacrifício”. “Fui coerente com minha trajetória e com o compromisso com os trabalhadores”, disse Prado ontem, quando tornou a votar em desacordo com o PT nos destaques da MP. Para o parlamentar, o ajuste fiscal proposto pelo governo não deveria se restringir aos trabalhadores. “Você pode até ter ajustes, mas não é certo fazer ajuste só com o trabalhador. Por que não fazer com os bancos?” 

Justificativas. Não estavam na Câmara ontem os petistas Assis Couto (PR), Professora Marcivania (AP) e Ságuas Moraes (MT). Outros seis deputados do partido chegaram a marcar presença, mas não votaram: Erika Kokay (DF), Luizianne Lins (CE), Marcon (RS), Padre João (MG), Pedro Uczai (SC) e Zé Geraldo (PA). 

Luizianne Lins afirmou, via nota oficial, ter se retirado do plenário por não concordar com o mérito da matéria. “Foi uma decisão política”, disse a deputada e ex-prefeita de Fortaleza. 

Marcon disse, também por nota, ter se ausentado por entender que as novas regras prejudicam os trabalhadores. “Não votei contra em respeito ao governo e à bancada do Partido dos Trabalhadores”, disse.


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Padre João também falou por escrito: “Votar em favor da MP era votar contra os trabalhadores que me concederam quatro anos de mandato como deputado. (...) Votar contrário à MP era votar contra a minha bancada e contra o próprio governo. Diante deste contexto, optamos por não votar”. 

Destaques. A MP 665 faz parte do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Executivo ao Congresso e foi aprovada na noite de anteontem por 252 a 227 votos em meio a bate-boca e panelaços. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) chegou a publicar em sua página no Facebook uma acusação segundo a qual ela teria sido agredida fisicamente pelo opositor Roberto Freire (PPS-SP) – “pegou meu braço com força e puxou para trás”. No meio da confusão no plenário, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou a Feghali: “Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem”.

Ontem, todos os destaques que causariam alterações na proposta foram rejeitados. O próximo desafio do governo estará na votação de segunda proposta do ajuste fiscal, a MP 664, prevista para entrar em discussão no plenário na próxima semana. 

Renan Calheiros (PMDB-AL) já sinalizou que o governo terá dificuldades na aprovação do pacote no Senado. “Enquanto o Executivo prejudica o trabalhador em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso dá sua contribuição ao ajuste”, afirmou o presidente da Casa, em referência à aprovação da emenda constitucional que amplia a idade-limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores – a PEC da Bengala. Segundo Renan, ela gera economia em razão do atraso das aposentadorias dos juízes.

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Erich Decat e Daniel Carvalho
O Estado de S. Paulo
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