segunda-feira, 25 de maio de 2015

Líderes descartam relatório de comissão e vão votar reforma política em plenário


O relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi pego mais uma vez de surpresa.
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com líderes partidários em almoço na sua residência oficial nesta segunda-feira, 25, e confirmou que o relatório elaborado na Comissão Especial de Reforma Política não será votado nesta noite como previsto. 

O relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi pego mais uma vez de surpresa. Assim como soube em cima da hora do adiamento da sessão das 14h para as 18h, foi informado pelos jornalistas que seu parecer seria ignorado. "Estava esperando para as 18h, como estava esperando para as 14h, como estava esperando para terça-feira passada", afirmou Castro ao Estado.

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A manobra discutida durante o fim de semana entre Cunha e aliados faz parte da estratégia do presidente da Câmara, que, sem o relatório, pode votar proposta por proposta de maneira "fatiada" e assim ter mais facilidade para conduzir a reforma política do jeito que deseja. O assunto será discutido em plenário a partir desta terça-feira, 26. No plenário, Cunha escolherá um aliado seu para relatar a proposta, o presidente da comissão especial, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Participaram do encontro na residência oficial de Cunha os líderes do PPS, PMDB, DEM, PSDB e do governo, José Guimarães (PT-CE). Marcelo Castro não foi avisado do encontro. "A melhor oportunidade para se discutir e deliberar sobre reforma política é no plenário da Casa", afirmou Mendonça Filho (DEM-PE), um dos participantes do encontro.

Apesar de discordar do distritão, Castro cedeu à pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e incluiu em seu relatório o modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado. Mesmo assim, Cunha é contra o texto, desqualificou o parecer e vinha trabalhando para evitar a votação. O presidente da Câmara diz que é melhor que o assunto vá a plenário sem relatório, pois o texto "engessaria" a reforma política e dificultaria ainda mais a busca por um consenso. 

Cunha elegeu como prioridade a adoção do distritão, modelo criticado por personalizar muito as eleições e impedir a renovação de quadros na Câmara dos Deputados. Apesar de não ter garantia de maioria para aprovar o modelo, Eduardo Cunha quer a discussão no plenário por ter uma margem maior de manobra para aprovar a reforma política que deseja.

Eduardo Cunha começará a votação pelo sistema eleitoral, mas deixou por último o distritão. Assim, pode derrotar os outros dois modelos, lista fechada e distrital, e tentar aprovar o modelo de sua preferência. 

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Pelo sistema distrital misto, metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito. Já o voto em lista é o sistema pelo qual o eleitor vota no partido - neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos e em que ordem serão eleitos.

Mesmo que pontos específicos da reforma política sejam aprovados na Câmara, divergências com o Senado devem naufragá-la novamente. Em entrevista ao Estado, deputados e senadores se disseram descrentes e acreditam que tudo deve continuar como é hoje.

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Daniel Carvalho e Daiene Cardoso 
O Estado de S. Paulo
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