terça-feira, 26 de maio de 2015

Petrobras é alvo de mais dois processos nos EUA


Estatal já enfrenta 6 ações individuais na Justiça americana e mais 1 ação coletiva
Imagem: Paulo Whitaker/VEJA
Mais dois processos individuais foram abertos contra a Petrobras na Corte de Nova York. As ações foram movidas por dois fundos de pensão, um dos funcionários do Estado de Ohio e outro de Estados do centro, sudeste e sudoeste dos Estados Unidos. A empresa brasileira já enfrenta seis ações individuais na Justiça americana e mais uma ação coletiva. Apenas nos últimos dias, quatro novos processos foram abertos na Corte, de investidores de vários países, incluindo EUA, Austrália, França e Luxemburgo.

Os dois novos processos têm alegações semelhantes aos argumentos dos anteriores, de que os investidores tiveram prejuízos porque a Petrobras não informou adequadamente o esquema de corrupção e o pagamento de propina na empresa. Quando o esquema começou a ser revelado, as ações despencaram, provocando as perdas.

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A ação do fundo de Ohio inclui como réus ex-executivos da Petrobras. Cita ainda a PwC, atual responsável por auditar os balanços da Petrobras, mas não a KPMG. O fundo tem 88,6 bilhões de dólares em ativos e quase um milhão de beneficiários. "A Petrobras participou de um conluio para lavagem de dinheiro e pagamento de propinas", destacou o texto.

O processo do fundo de pensão do centro, sudeste e sudoeste dos EUA inclui como réus, além da Petrobras, as empresas de auditoria KPMG e PricewaterhouseCoopers e ainda executivos, como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Graça Foster. O fundo tem 18 bilhões de dólares em ativos e 300 mil beneficiários.

Ações - Em maio foram abertas quatro ações individuais contra a Petrobras na Corte de Nova York. Além dessas, foram movidos mais dois processos de fundos em março e cinco ações coletivas desde dezembro - estas últimas foram unificadas em uma única ação em fevereiro.

Os fundos têm optado por abrir processos individuais contra a Petrobras para conseguir indenização maior. Na ação coletiva, o investidor líder é responsável por representar os demais e participar das negociações.

O fundo de pensão de Ohio chegou a aderir à ação coletiva e enviou representantes à Corte em uma audiência em março para definir o investidor líder, mas acabou sendo rejeitado pelo juiz Jed Rakoff, que escolheu o Universities Superannuation Scheme, fundo de pensão do Reino Unido.

Segundo o advogado do escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann, Blair Nicholas, esses processos individuais não podem ser consolidados em um único, como ocorreu com as ações coletivas.

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