quarta-feira, 13 de maio de 2015

Sessão da Câmara é suspensa após protesto contra o corte de direitos das viúvas


Imagem: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Os protestos da oposição contra a Medida Provisória 664/14 geraram um tumulto há pouco no Plenário da Câmara dos Deputados. Houve briga entre parlamentares da base governista e da oposição quando alguns deputados quiseram retirar uma faixa de protesto do Plenário.

Ao longo da sessão, parlamentares de partidos de oposição se revezam na tribuna para criticar a MP, que muda regras da pensão por morte e do auxílio-doença.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que a medida provisória apresenta a face “cruel e perversa” do PT. “O governo apresenta uma medida provisória para atingir os direitos das viúvas de todo o Brasil. A presidente Dilma apresentou uma MP restringindo a pensão”, disse.

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Para o líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), é chocante a presidente Dilma Rousseff ter quebrado a palavra de que não mexeria em direitos trabalhistas. “Irresponsável é a presidente Dilma, o PT e seus assemelhados”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Parlamentares da oposição levantaram um cartaz com a frase: “O PT traiu os mais humildes, desempregados, pescadores e viúvas”. Alguns sacudiram bandeiras negras e outros ainda estenderam um pano negro abaixo da mesa do Plenário.

Críticas da base

Alguns parlamentares da base aliada também criticaram a medida. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), reafirmou que o partido manterá a posição contra as medidas do ajuste fiscal. Na última semana, todos os 19 deputados da legenda – que faz parte da base aliada – votaram contra a MP do seguro-desemprego (MP 665/14). “Não contabilizem os votos do PDT a essas medidas que são frontalmente contra nossos princípios”, disse Figueiredo.

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) afirmou que a medida daria um “tiro no peito” de pensionistas cônjuges de policiais mortos. O texto não altera as regras para a pensão por morte de servidores públicos, regulados por regime próprio de previdência.

Defesa da MP

Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é vice-líder do governo, afirmou que a medida provisória vai equalizar as contas da Previdência Social e acabar com a indústria da viuvez no Brasil. “Um cidadão tem 66 e casa com uma jovem de 26. Amanhã, o cidadão morreu, essa jovem vai receber a pensão pelo resto da vida? Isso não é correto, isso não é descente”, disse.

O líder do governo, deputado José Guimaraes (PT-CE), também afirmou que a medida garante a sustentabilidade do sistema previdenciário e apenas faz correções nos benefícios.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), defendeu o texto, mas disse que votaria contra a terceirização da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por entidades privadas.

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Tiago Miranda
Agência Câmara
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