segunda-feira, 18 de maio de 2015

Teori autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Collor


Imagem: Ed Ferreira / Estadão
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira, 15. O caso tramita em segredo de justiça na Corte. 

O senador é um dos 50 investigados perante o STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato. 

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Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, ex-ministro de Collor e um dos supostos operadores do esquema. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário de empresas. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez "vários depósitos" a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam R$ 50 mil, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. 

Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando "crimes de responsabilidade". Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer. A decisão final cabe ao Plenário da casa e poderia se transformar em um processo de impeachment do procurador-geral.

Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na "operacionalização do esquema de corrupção" de forma "estável e perene".

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Beatriz Bulla
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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