terça-feira, 16 de junho de 2015

Dirceu diz que seu sigilo bancário e fiscal já não é mais segredo


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) informou que seu sigilo bancário e fiscal já está disponível no site da Justiça Federal do Paraná, base da operação Lava Jato. Em texto publicado em seu blog, Dirceu lembra que não há mais segredo de Justiça na investigação e qualquer advogado, mesmo sem procuração nos autos, pode - por meio de petição eletrônica - ter acesso à integra da movimentação bancária e dados tributários seus e de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, alvo da Lava Jato.


A nota, de autoria da equipe do Blog do Zé, foi postada sexta-feira (12), um dia depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras aprovou, em bloco de requerimentos, pedido do deputado Izalci (PSDB-DF) para que a comissão tenha acesso ao sigilo do ex-ministro e da JD Assessoria.

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Aliados de Dirceu observam que a ofensiva da CPI pode ser desnecessária porque as informações que os deputados buscam de fato já são públicas e foram amplamente divulgadas pela mídia nos últimos meses, desde que o juiz federal Sérgio Moro - condutor das ações penais da Lava Jato -, levantou o sigilo dos autos, em março de 2015. "Foram produzidas dezenas de reportagens, em jornais e TVs, detalhando a lista de clientes e o faturamento da consultoria (de Dirceu) entre 2006 e 2013", destaca o texto publicado no Blog do Zé.

Segundo a nota, a defesa de Dirceu só tomou conhecimento da quebra do sigilo por meio do Jornal Nacional, da Globo, em 22 de janeiro. "Menos de uma semana depois, os advogados do ex-ministro se anteciparam e apresentaram à Justiça cópias dos contratos com as empreiteiras e das notas fiscais emitidas, além de todas as declarações de Imposto de Renda da empresa", assinala o blog de Dirceu.

O sigilo da empresa do ex-ministro foi quebrado por ordem judicial com o objetivo de investigar os contratos da JD Assessoria com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Ao se manifestar antecipadamente, a defesa de Dirceu anexou em petição cópia dos passaportes do ex-ministro, "demonstrando que ele fez, sobretudo a trabalho, mais de 120 viagens ao exterior e visitou 28 países entre 2006 e 2012".

Ao mesmo tempo, o experiente criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, já procurou o juiz Moro a quem comunicou que o ex-ministro não se esquivará de prestar informações. Podval tomou a iniciativa depois que chegaram a seu conhecimento incessantes rumores de que a Lava Jato estaria prestes a prender José Dirceu.

"Em mais de uma oportunidade, a defesa também já manifestou que José Dirceu está à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre sua atuação como consultor", destaca o Blog do Zé.

A Lava Jato mostra que a Camargo Corrêa firmou contratos com a JD de Dirceu no valor de R$ 844,6 mil, valor pago parceladamente entre maio de 2010 e fevereiro de 2011.

A Camargo Corrêa é uma das empreiteiras sob suspeita de ter feito parte do cartel que se apossou de contratos bilionários da Petrobras entre 2003 e 2014 A força-tarefa do Ministério Público Federal trabalha com a hipótese de que a JD Assessoria fazia consultorias fictícias para captar dinheiro de propina para o ex-ministro. Ele nega taxativamente ter sido beneficiário de dinheiro de corrupção.

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"Como comunicado à Justiça e já amplamente divulgado à imprensa, José Dirceu foi contratado pelas construtoras para auxiliá-las na prospecção de negócios no exterior, em especial na América Latina, conforme as próprias empresas e seus principais executivos já afirmaram em depoimento à Justiça", diz o texto.

Dirceu lucrou R$ 6,5 milhões, entre 2005 e 2013, com o total de rendimentos que obteve como empresário sócio da JD Assessoria e Consultoria Ltda - contratada por pelo menos quatro empresas do cartel acusado de corrupção na Petrobras, no âmbito da Lava Jato - e de um escritório de advocacia em sociedade com o irmão. É o que mostra relatório da Receita Federal. Ao todo, só a empresa de consultoria recebeu R$ 29 milhões durante esse período.

Segundo o post, a JD Assessoria e Consultoria atendeu, em nove anos de trabalho, cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia, como indústria de bens de consumo - telecom, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil.

"Todas as empresas atendidas foram procuradas pela imprensa nos últimos meses e confirmaram a atuação de José Dirceu como consultor para temas de interesse no exterior", afirma o texto divulgado no blog do ex-ministro.

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