quarta-feira, 10 de junho de 2015

Relatório da PF mostra que Camargo Corrêa obteve R$ 2 bilhões da Petrobras


Imagem: Divulgação
Um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de documentos apreendidos na Camargo Corrêa, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, mostra que a empresa obteve mais de R$ 2 bilhões em contratos com a Petrobras entre 2008 e 2013. No mesmo período, a construtora doou mais de R$ 180 milhões a partidos políticos.

Dentre os partidos políticos que receberam doações estão legendas que compõem a base do governo, como o PT, o PMDB e o PP, e também da oposição, como o PSDB. A PF não aponta se houve irregularidades nas doações, mas elas são investigadas pela Lava Jato.

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O documento também aponta pagamentos da Camargo Corrêa para empresas de consultoria. A JD Consultoria, que pertence ao ex-ministro José Dirceu, recebeu R$ 844 mil entre maio de 2010 e fevereiro de 2011. Os contratos já haviam sido revelados e estão sob investigação. Já a Costa Global, do ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, recebeu R$ 3 milhões apenas em 2013.

A PF diz ainda que o Instituto Lula, vinculado ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu três pagamentos que somam R$ 3 milhões. O primeiro deles ocorreu em 2011 a título de contribuições e doações; o segundo foi em 2012, como bônus eleitorais; e o terceiro ocorreu em 2013, a título de contribuições. A investigação tenta descobrir o que significam essas referências.

Já a empresa LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula, recebeu pagamentos de mais de R$ 1,5 milhão entre 2011 e 2013.

Conforme o relatório, a Camargo Corrêa repassou R$ 67 milhões a empresas que pertencem a um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Camargo. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), estas empresas eram de fachada e foram utilizadas, também, para o repasse de dinheiro a políticos.

O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que colabora com as investigações em troca de redução da pena, afirmou em depoimento que as empresas de Júlio Camargo não prestaram nenhum serviço à construtora. A PF deve convocar ele, o ex-vice da empresa Eduardo Leite, além dos donos das consultorias que receberam pagamentos para prestar depoimentos.

Outro lado

O Instituto Lula confirmou que a LILS recebeu pagamentos da Camargo Corrêa para palestras do ex-presidente. Informou ainda que as doações ao instituto servem para manutenção de atividades e que sempre foram declaradas e os impostos pagos. O Instituto Lula também afirmou que não emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos, e que a denominação encontrada deve ser fruto de equívoco.

A Camargo Corrêa afirmou que as contribuições ao Instituto Lula são referentes a apoio institucional e ao patrocínio de palestras de Lula no exterior, e que está colaborando com as autoridades.

O ex-ministro José Dirceu reafirmou que já encaminhou cópia dos contratos e das notas fiscais pela prestação de consultoria à Camargo Corrêa e que está à disposição das autoridades.


O PP e o PSDB reafirmaram que as doações foram legais e declaradas à Justiça. O PT não respondeu ao pedido da reportagem, que também não conseguiu contato com o PMDB.

Pedidos de condenação

Os executivos ligados à Camargo Corrêa foram os primeiros para quem o Ministério Público Federal (MPF) pediu, em alegações finais, condenações em um processo criminal da Lava Jato. Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, executivos afastados empresa respondem a acusações de crimes cometidos em contratos com a Petrobras. Ricardo Pessoa, da UTC, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e operadores do esquema também são réus neste processo.

Na ação, foram examinados contratos da Camargo Corrêa com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Já no desdobramento cível das investigações, em que a própria empreiteira pode responder por crimes, a Justiça Federal determinou o bloqueio cautelar de R$ 241.541.922,12 da Camargo Corrêa, da Sanko Sider e de executivos ligados às empresas.

Veja por quais crimes o MPF pede condenações:

Dalton Avancini – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro, Uso de Documento Falso
João Ricardo Auler – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro
Eduardo Leite – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro, Uso de Documento Falso
Ricardo Pessoa – Organização Criminosa
Jayme Alves Oliveira Filho – Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro
Adarico Negromonte – Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro
Paulo Roberto Costa – Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro
Alberto Youssef – Corrupção Passiva

Participação das empreiteiras

Conforme as investigações da Lava Jato, um grupo formado por empreiteiras praticou crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras através da corrupção de funcionários da estatal e da lavagem dos recursos obtidos com os crimes. “O núcleo formado pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”, diz trecho do documento.

Para tanto, o MPF sustenta que representantes das empreiteiras se reuniam para dividir as obras licitadas pela Petrobras, através de regras previamente estabelecidas. Este grupo foi denominado de “Clube das Empreiteiras”, conforme depoimentos colhidos ao longo do processo.

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Em um dos depoimentos, o delator Augusto Ribeiro afirmou que as empresas de maior poder econômico tinham prioridade na escolha das obras, de acordo com suas conveniências.

Os procuradores ainda afirmam que a ação das empreiteiras colaborou para fraude do processo eleitoral democrático, através do pagamento de propinas sob a rubrica de doações oficiais a partido políticos e formação de “caixa-dois”. “Sem sombra de dúvida, prejudica a realização de eleições dos representantes do povo, uma vez que os partidos políticos e candidatos que não possuem tal relação de promiscuidade são vítimas de competição desleal no processo eleitoral”, concluem.

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G1
Editado por Folha Política
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