terça-feira, 30 de junho de 2015

Sem acordo sobre impeachment, oposição vai à PGR acusar Dilma de extorsão


Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Sem consenso sobre um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, partidos de oposição decidiram nesta terça (30) entrar com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a petista e o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, por crime de extorsão.


PSDB, DEM, PPS e SDD também vão pedir o compartilhamento do conteúdo da delação premiada do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O intuito é confirmar as suspeitas que envolvem a campanha de Dilma à reeleição.

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Os oposicionistas consideram que o governo "achacou" o empreiteiro, obrigando-o a doar recursos para a campanha de Dilma com o objetivo de se manter no esquema de corrupção na Petrobras. Desta forma, segundo a oposição, a presidente e Edinho Silva teriam cometido crime de extorsão.

Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Pessoa disse que tratou da contribuição diretamente Edinho Silva.

Parte dos presidentes de partidos e líderes da oposição defendem a abertura imediata de pedido de impeachment de Dilma, mas as siglas optaram por não tomar essa medida agora porque dizem não ter "argumentos jurídicos" fortes o suficientes para determinar a perda de mandato.

"O que falta para entrar com o pedido de impeachment? Muito pouco. Mas falta o argumento jurídico que leve ao impeachment", disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).

Os oposicionistas se reuniram para discutir o conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, que apontou doações da UTC para a campanha de Dilma como contrapartida à obtenção e manutenção de contratos com a Petrobras. O dono da empreiteira também realizou doações para Aécio, de forma legal, e para diversos congressistas, inclusive da oposição.

Na reunião, a tese do impeachment teve o apoio dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e dos deputados Paulinho da Foça (SDD-SP), Roberto Freire (PPS-SP), Raul Jungmann (PPS-PE) e Nilson Leitão (PSDB-MT), segundo a Folha apurou.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) adotou postura mais cautelosa e convenceu os oposicionistas a não insistirem no impeachment neste momento. Nos bastidores, a oposição reconhece o temor de que o pedido não seja aceito pela Câmara, ou que não resulte na efetiva perda de mandato da presidente, o que poderia enfraquecer os partidos de oposição.

"Impeachment não é uma palavra proibida e há lideranças que acham que esse pode ser o desfecho. Mas vamos aguardar ter conhecimento de outras denúncias que têm surgido a cada dia", afirmou Aécio.

Líder do PSDB, Cunha Lima afirmou que a representação no TSE pode levar o tribunal a anular as eleições que reelegeram Dilma, por isso é necessário que o tribunal tenha acesso ao conteúdo da delação de Pessoa. "O impeachment não está descartado, mas não garante novas eleições, que é o melhor caminho", disse o tucano.

"A oposição tem que manter a unidade, temos que endurecer o discurso mostrando que a presidente perdeu as condições de governar o país. Parece que está maluca, saiu da casinha", afirmou Paulinho.

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PEDALADAS

Em outra frente, os oposicionistas vão ingressar com nova representação no TCU (Tribunal de Contas da União) para que o órgão investigue as chamadas "pedaladas fiscais" do governo federal que teriam continuado em 2015. O tribunal já pediu explicações à presidente Dilma sobre a prática, realizada em 2014, mas a oposição diz que o órgão também precisa apurar sua continuidade durante este ano.

As "pedaladas" consistem no atraso do repasses de verba para gastos com programas do governo e financiamentos a juros mais baixos. A manobra que ajuda o governo a maquiar as contas públicas às custas dos bancos públicos, está em vigor neste ano, durante a gestão de Joaquim Levy na Fazenda, conforme a Folha revelou.

"O crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal foi continuado", afirmou Aécio.

A oposição aposta nas "pedaladas" como um possível argumento jurídico que condene Dilma por crime de responsabilidade, o que abriria caminho para a abertura do pedido de impeachment da presidente.

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Gabriela Guerreiro
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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