quinta-feira, 16 de julho de 2015

Cunha diz que Congresso voltará do recesso 'mais duro' em relação ao governo


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Em um café da manhã com jornalistas na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vê um governo perdendo a cada dia sua governabilidade e reclamou que a crise política de hoje "não termina". "Se Brasil vivesse o Parlamentarismo, não teríamos a crise de hoje", declarou o peemedebista, que é defensor do modelo.

Cunha atribuiu ao vice-presidente Michel Temer a aprovação do pacote de ajuste fiscal e a minoração da crise, mas voltou a defender a saída do peemedebista da articulação política do governo assim que as medidas estiverem consolidadas, que sua "missão" no ajuste fiscal for cumprida. "Temer não pode ficar cuidando de coisas menores", pregou.

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O presidente da Câmara enfatizou que essa é a primeira vez na história recente que um governo não tem maioria no Congresso. Ele acredita que após o recesso parlamentar, os deputados devem voltar "mais duros" em relação ao governo, já que a expectativa é que haja pressão das base eleitoral, que está insatisfeita com o aumento do desemprego. "A instabilidade não é boa para ninguém. Não desejo o insucesso de nenhum governo", afirmou. 

Impeachment. Durante o encontro, o presidente da Câmara admitiu que está consultando juristas - além de assessores da Casa - sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e que pretende ter uma opinião sobre o assunto em 30 dias. "Não pode acontecer com o Brasil o que aconteceu com o Paraguai. O Brasil não é o Paraguai", concluiu.

Cunha afirmou que o pedido de afastamento não pode ser tratado como "tábua de salvação" para o problema da impopularidade da presidente Dilma Rousseff ou do agravamento da ingovernabilidade. Ele revelou que já indeferiu entre três ou quatro pedidos de afastamento da petista.

"Só posso falar com fato real. Na tese, minha posição é que o impedimento tem de ser tratado na Constituição e não como recurso eleitoral", observou.

Neste aspecto, o presidente da Câmara considerou que o pronunciamento do Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais deveria ser técnico e está sendo supervalorizado. "A decisão é política", comentou o peemedebista. Ele lembrou que quem aprova contas do governo é o Congresso e que, na primeira semana de agosto, pretende colocar na pauta de votações as prestações de contas aptas para o plenário.

Economia. Cunha também criticou o governo por não ter capacidade de assumir uma agenda na área econômica e concluiu que o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff nem sequer começou. "O governo não diz qual sua agenda para a economia. Precisa assumir sua ação. O governo neste segundo mandato não começou", declarou.

Aos jornalistas, Cunha defendeu o projeto que trata da remuneração do FGTS e disse que a proposta não tem impacto sobre o gasto público. Ele ressaltou que não tem histórico de apoiar "causas que comprometam as contas públicas".

Sobre a proposta de reformulação do PIS/Cofins, o peemedebista deu um recado ao governo: "Se houver aumento de carga tributária, não vai passar".

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Daiane Cardoso e Daniel Carvalho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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