quarta-feira, 22 de julho de 2015

Dilma entrega defesa ao TCU e diz que estados e FHC também deram 'pedaladas'


Imagem: Stephen Lam / Reuters
O governo Dilma Rousseff vai entregar nesta quarta-feira, 22, um documento com mais de mil páginas ao Tribunal de Contas da União, no prazo final dado pela corte para que a presidente esclareça distorções, como as “pedaladas fiscais”, indicadas pelos auditores nas contas federais de 2014.


Nas 110 páginas de esclarecimentos e cerca de 900 em anexos, o governo espera, a partir de agora, convencer os ministros do TCU a mudar a tendência de dar parecer pela rejeição do balanço que descreve a situação financeira, contábil e patrimonial da União.

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Uma eventual reprovação seria inédita em 78 anos de análise. A véspera do “dia D” para a presidente foi marcada por ansiedade. Dilma conduziu uma nova rodada de reuniões com ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio da Alvorada para decidir o tom da defesa. Uma coletiva à imprensa está agendada para ocorrer amanhã. O governo quer “vencer a batalha de comunicação”, segundo uma fonte que participou dos encontros. Como revelou ontem o Estado, a defesa está calcada em comparações com 17 Estados e também com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Dilma sustentará que os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional à Caixa Econômica Federal, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas sociais, não infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, essa prática, chamada de “pedalada fiscal”, foi usada também por governadores e vem sendo repetida, de forma pontual, desde 2000, quando o Palácio do Planalto era ocupado por FHC.

Nos anexos, o Planalto deve apresentar tabela que mostra que a Caixa pagou juros ao governo todos os anos, desde 1994, porque recebeu mais recursos da União, não havendo déficit. O governo sustenta que, apesar das pedaladas fiscais, o ano de 2014 terminou com um saldo positivo de repasses do Tesouro, o que forçou a Caixa a pagar R$ 141 milhões em juros. Entre janeiro e abril de 2015, a União recebeu R$ 72,3 milhões da Caixa. Desta vez, no entanto, não houve atraso em nenhum mês: o governo corrigiu as pedaladas com a Caixa no fim do ano passado.

Uma fonte do tribunal de contas que participará da análise da defesa da presidente afirmou que o “clima” na corte é pela reprovação das contas, por entender que as pedaladas foram ilegais. Segundo a fonte, a tese de que outras autoridades, como governadores ou mesmo o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tenham recorrido à prática não teria força para reverter uma reprovação, porque o TCU não tinha, até então, feito uma inspeção específica dos repasses do Tesouro aos bancos públicos.

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João Villaverde e Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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