segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Dilma indica aliado de Renan Calheiros para vaga no STJ


Imagem: André Dusek / Estadão
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Navarro foi o segundo mais votado em lista tríplice formada pelo tribunal e encaminhada à presidente e contou com o apoio, nos bastidores, da articulação do presidente do STJ, Francisco Falcão e do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Oriundo de Natal (RN), ele deve assumir a vaga aberta pela saída do ministro Ari Pargendler.


A indicação ocorreu em meio as tentativas de aproximação de Dilma com o presidente do Senado, Renan Calheiros, diante da crise pela qual passa o governo.

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De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobrás. Atualmente, a relatoria da Lava Jato nesses casos fica com o desembargador convocado Newton Trisotto - que pertence ao corpo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas foi convocado para atuar no STJ até preenchimento de vagas existentes.

Até o momento, Trisotto adotou como regra a manutenção da prisão preventiva de investigados na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. Nos bastidores do Tribunal, a avaliação é de que é necessário que um ministro assuma a relatoria da Lava Jato, que hoje está nas mãos de um desembargador convocado. As investigações de governadores na Lava Jato estão a cargo do ministro Luís Felipe Salomão.

A lista tríplice de indicados a vaga foi formada pelos desembargadores Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro e Fernando Quadros, em ordem dos mais votados. Além do apoio de Falcão, Navarro contou também com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com uma fonte que acompanhou a indicação.

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Joel Paciornik teve apoio do ministro Felix Fischer e Fernando Quadros, a simpatia do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. 

O presidente do STJ, Francisco Falcão, já havia falado informalmente sobre a indicação de Navarro com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e com a presidente Dilma Rousseff. O assunto chegou a ser discutido brevemente na saída de jantar no Palácio da Alvorada organizado por Dilma com a cúpula do Poder Judiciário, segundo fontes que estiveram no encontro.

Agora, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação secreta no plenário do Senado.

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Beatriz Bulla
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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