terça-feira, 25 de agosto de 2015

Gilmar Mendes pede investigação de empresa contratada pela campanha de Dilma


Imagem: Carlos Humberto / STF
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enviou ao Ministério Público Estadual de São Paulo relatório técnico elaborado pelo Fisco Paulista que detectou irregularidades em empresa contratada pela campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A empresa, com nome de Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foi aberta em agosto de 2014 - a dois meses da eleição - e somente entre agosto e setembro emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milhões. Deste valor, R$ 1,651 milhão foi emitido em nome da campanha presidencial petista.
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Segundo o apurado, não há nenhum destaque de impostos nas notas fiscais emitidas e não há "registro de entrada de materiais, produtos e serviços". A empresa seria responsável por entregar produtos de publicidade, placas, standards e faixas, além de despesas com pessoal.

A Fazenda Estadual de São Paulo não encontrou a empresa no seu endereço comercial. A proprietária da companhia foi localizada em endereço residencial e disse ter sido "orientada a abrir a empresa para funcionar no período eleitoral". De acordo com ela, todo o material era proveniente de outra empresa, a Embalac Indústria e Comércio Ltda. O contador das duas empresas, Carlos Carmelo Antunes, disse ter aberto a segunda empresa a pedido dos sócios da Embalac "com o intuito de faturar os produtos destinados às eleições em nome de Angela, para que a Embalac não fosse desenquadrada do regime Simples Nacional".

O relatório foi elaborado pela Fazenda Estadual paulista depois do pedido de Mendes para que o órgão verificasse indícios de irregularidades com relação à gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual. Em ofício ao TSE, a Fazenda do Estado afirmou que precisaria de mais tempo para análise sobre a Focal "devido ao grande volume de documentos apresentados". O órgão fazendário, no entanto, apurou a situação fiscal de outros estabelecimentos paulistas citados na prestação de contas da presidente e apontados pela assessoria técnica do TSE, entre eles a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME.

Diante do verificado, o ministro quer que o Ministério Público paulista apure "eventual ilícito" com relação à empresa.

Na última sexta-feira, Gilmar Mendes, que é relator da prestação de contas da petista, pediu a abertura de investigação de suposta prática de atos ilícitos. Em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Mendes indica "potencial relevância criminal" na campanha petista.

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Editado por Folha Política
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