segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Mais de dois anos após condenação, OAB cancela registro de José Dirceu


O site da OAB-SP ainda não foi atualizado
Imagem: Reprodução / OAB-SP
A seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelou em sessão secreta a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação no mensalão. Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia.


Foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções, segundo a Folha apurou com participantes da sessão.

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Dirceu perdeu a inscrição por causa da condenação do mensalão, julgamento que ocorreu em novembro de 2012. A prisão na Operação Lava Jato, no dia 3 de agosto, não entrou no debate porque o ex-ministro não foi condenado.

No mensalão, o ex-ministro foi condenado inicialmente a dez anos e dez meses de prisão. Seu advogado, José Luis de Oliveira e Lima, recorreu e conseguiu excluir o crime de formação de quadrilha. Com essa vitória, obtida em fevereiro de 2014, a pena de Dirceu caiu para 7 anos e 11 meses de prisão. O ex-ministro ficou um ano no presídio da Papuda e cumpria prisão domiciliar quando foi preso novamente, desta vez por conta das investigações da Operação Lava Jato.

Os conselheiros da OAB começaram a discutir a exclusão de Dirceu em 2013. O julgamento demorou porque se debatia se a OAB paulista ou a do Distrito Federal era a responsável por discutir o cancelamento da inscrição. Dirceu tirou sua inscrição em São Paulo, mas vivia em Brasília. Venceu a tese de que a OAB que concedera a inscrição tinha poder de cassá-la.

O ex-ministro poderá recorrer da decisão da OAB paulista. 

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Mário César Carvalho
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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