quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Cunha recebe principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta quinta-feira (17) o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Com a presença de dissidentes da base governista, dos principais líderes das bancadas de oposição e de líderes de movimentos de rua pró-impeachment, a entrega do documento pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha do fundador do PT Hélio Bicudo, que representou o pai, foi seguida por discursos contra Dilma e o governo.


Adversário declarado do governo, Cunha abriu seu gabinete para o recebimento do documento. A imprensa foi liberada para acompanhar o ato na sala da presidência da Câmara, medida que nem sempre acontece nesse tipo de situação.

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Todos os outros pedidos de impeachment –inclusive o original de Bicudo, que foi devolvido para correções formais foram apresentados nos departamentos técnicos da Câmara.

Cunha negou que a atitude tenha sido diferente da que adota quando lideranças da Casa ou movimentos sociais solicitam. "Recebi em audiência os líderes que me pediram audiência. Aqui recebo a todos. Os movimentos já vieram aqui várias vezes e todas as vezes que vieram e me pediram, eu recebi", justificou.

"Lutamos contra a ditadura dos fuzis, agora lutamos contra a ditadura da propina", discursou Reale Jr. logo após passar às mãos de Cunha o aditamento. O advogado defende que irregularidades cometidas em mandato anterior são passíveis de serem usadas para questionar o atual mandato de Dilma.

O jurista vinha elaborando já faz algum tempo parecer para embasar um pedido de impeachment encabeçado pelo PSDB de Aécio Neves. A oposição, porém, decidiu encampar o pedido de Bicudo.

Em sua fala, a filha do ex-petista, Maria Lúcia Bicudo, cobrou ética e coerência. "Basta de mentiras."

Também estiveram no ato na presidência da Câmara líderes do Vem pra Rua (Rogério Chequer), do Movimento Brasil Livre (Fernando Holiday) e NasRuas (Carla Zambelli). Em suas falas, eles cobraram pressa de Cunha na análise do pedido contra a petista e ainda criticaram os deputados que não apoiam a saída de Dilma.

"A história haverá de cobrar dos senhores a covardia, o esconderijo. Tenho certeza que muitos outros ainda perceberão o que o povo quer, e que é a saída do PT", afirmou Holiday.

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O pedido assinado por Bicudo e Reale sustenta que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal. Entre outros pontos, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as chamadas "pedaladas fiscais", manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas. Reale também destaca os decretos de crédito suplementar editados sem autorização da Câmara.

FUNÇÃO INSTITUCIONAL

Cunha fez um discurso protocolar, de que cumprirá sua função institucional. Ele procurou não demonstrar reação aos fortes discursos anti-PT e anti-Dilma. Um dos poucos momentos em que sorriu foi quando o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou que a gravata do peemedebista, de uma cor verde viva, trazia muita "esperança" aos oposicionistas.

Além do Solidariedade, o ato foi encorpado pelo PSDB –Reale e a filha de Bicudo chegaram à Câmara trazidos pelo líder da bancada tucana, Carlos Samapaio (SP), e pelo líder da oposição na Casa, Bruno Araújo (PE)–, pelo DEM e por dissidentes do PMDB –os deputados Jarbas Vasconcelos (PE), Lúcio Vieira Lima (BA) e Darcísio Perondi (RS).

Réplicas do "Pixuleko" –o ex-presidente Lula vestido de presidiário– foram trazidas por manifestantes, mas Sampaio desaconselhou que eles fossem levados para dentro do gabinete de Cunha.

"Amigos, hoje não é o dia para isso", aconselhou. Logo que se afastou, alguém reclamou: "Pô, impeachment sem 'Pixuleko' não dá".

TRAMITAÇÃO

Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment protocolados na Casa. Pela discussão de bastidores que mantém com a oposição, ele indica que rejeitará todos, abrindo caminho para que a oposição faça um recurso ao plenário da Câmara.

Caso a maioria dos presentes à sessão seja favorável ao pedido, ele segue para análise de uma comissão especial, que emitirá parecer ao plenário. Dilma é afastada se pelo menos 342 dos 513 deputados entenderem que há elementos para abertura do processo de impedimento.

Já existe, inclusive, um acordo sobre os procedimentos a serem adotados assim que os partidos de oposição apresentarem o pedido de impeachment do jurista paulista.

Em uma operação casada, as três CPIs da Câmara dos Deputados controladas por Cunha -Petrobras, BNDES e Fundos de Pensão- devem colocar em votação simultânea requerimentos polêmicos, entre eles a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento tem como objetivo forçar a tropa de choque governista a concentrar sua atuação nas comissões de inquérito e forçar seu afastamento do plenário da Casa Legislativa, tirando seu foco da votação do recurso de impeachment da presidente que precisa dos votos da maioria simples para ser aprovado.

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Ranier Bragon e Débora Álvares
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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