sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Empreiteiro diz que fez caixa dois de R$ 176 milhões para pagar propina


Imagem: Renato Costa/Frame
Apontado como o chefe do cartel das empresas que atuavam na Petrobras, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, revelou em acordo de delação premiada que as suas duas empresas geraram um caixa dois de pelo R$ 176 milhões para pagar propina entre 2002 e 2014, segundo contas feitas pela Folha a partir de notas fiscais entregues pelo delator.

O caixa dois foi gerado por meio de contratações simuladas de serviços de terraplenagem, de advocacia e de consultoria.

O esquema funciona de duas maneiras diferentes, segundo o empresário: com os serviços de terraplenagem, não havia prestação de serviços e o valor pago era devolvido para as empresas de Pessoa. Já os contratos com o escritório de advocacia eram superfaturados e o valor a mais retornava em forma de dinheiro para a UTC e a Constran pagar suborno.

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O empresário Adir Assad e o advogado Roberto Trombeta, segundo o empreiteiro, forneciam as notas fiscais para que as duas empresas de Pessoa tivessem dinheiro em espécie no caixa dois para pagar suborno.

Assad foi preso pela Operação Lava Jato em março sob acusação de lavagem de dinheiro. Já Trombeta fez um acordo de delação para evitar ser preso e se comprometeu a contar o que sabe em troca de uma pena menor, conforme a Folha revelou no último mês. O escritório de Trombeta prestava serviços tributários à UTC e à Constran há 15 anos, de acordo com Pessoa.

Uma das empresas de Assad, chamada S.M. Terraplenagem, foi responsável pela geração de notas frias no valor de R$ 54,1 milhões entre 2007 e 2011, de acordo com uma planilha entregue por Pessoa aos procuradores e policiais federais.

Outra firma de Assad, a Rock Star, que deveria atuar na área de marketing de corridas de carros da categoria "stock car", forneceu notas fictícias a Pessoa no valor de R$ 23,4 milhões.

Só por conta das notas falsas emitidas por essas duas empresas de Assad, o empresário disse ter sido autuado em R$ 136 milhões pela Receita Federal, ainda de acordo com Pessoa.

PROPINA DE R$ 10 MI

O empresário relatou também que pagou R$ 10 milhões em propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e ao deputado federal José Janene (PP-PR) por conta do contrato com a estatal para ampliar e modernizar a Repar (Refinaria Getúlio Vargas), que fica na região metropolitana de Curitiba (PR). Janene, que morreu em 2010 de infarto, foi o político que indicou Costa para o cargo, no início da primeira gestão do presidente Lula, em 2004.

A UTC dividiu a obra em consórcio integrado pela Odebrecht e OAS. Pessoa diz que as duas empresas também se comprometeram a pagar R$ 10 milhões de suborno por causa do contrato dessa refinaria, mas afirmou que não sabe se os valores foram entregues.

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O ex-diretor da Odebrecht Márcio Faria e o ex-diretor da OAS Agenor Medeiros ficaram encarregados de repassar o suborno a Costa e ao PP.

O doleiro Alberto Youssef, que também fez um acordo de delação premiada, disse que pagou propina no valor de R$ 10 milhões para Janene por ordem da Odebrecht.

Segundo Youssef, o valor total da propina na refinaria do Paraná seria de R$ 20 milhões.

OUTRO LADO

A Odebrecht, líder do consórcio da Repar, não emitiu comentários sobre as afirmações de Pessoa sobre o suposto pagamento de R$ 10 milhões de suborno. Por meio de nota, a companhia afirmou que As manifestações das defesas do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e dos ex-executivos se darão nos autos do processo.

A Folha não conseguiu ouvir nenhum representante ou advogado da OAS, a terceira integrante do consórcio, na noite desta quinta (17).

Em ocasiões anteriores e nos autos, advogados dos executivos do grupo refutam as alegações de que tenha integrado cartel ou pago suborno em troca de obras na Petrobras.

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Mário César Carvalho, Graciliano Rocha, Bela Megale e Felipe Bächtold
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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