terça-feira, 8 de setembro de 2015

Lava Jato fecha cerco contra esquema do PT e amplia apurações


Imagem: Reprodução / Estadão
As investigações da Operação Lava Jato, em Curitiba, atingiram os primeiros alvos do núcleo político do PT no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, que teria sido replicado em outras áreas e órgãos do governo federal. O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o “número 2 da República” no governo Luiz Inácio Lula da Silva, vai ao banco dos réus nesta semana acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Preso e condenado no mensalão, Dirceu e outros dois nomes do PT no esquema de loteamento político-partidário da Petrobrás – que contava ainda com o PMDB e PP -, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, serão processados criminalmente na 13ª Vara Federal, em Curitiba – sede da Lava Jato.

Vaccari e Duque, integrantes dos núcleos de operadores financeiros e de agentes públicos, respectivamente, no esquema são também alvos de uma ação penal em fase final. Ambos devem ser condenados ainda este mês pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau. Os dois estão presos preventivamente em Curitiba desde março. Dirceu, desde 3 de agosto.

Sistematizado. A primeira estocada da Lava Jato no núcleo político do PT, com a aceitação de denúncia contra Dirceu, Vaccari e Duque, pelos desvios de até R$ 60 milhões em cinco contratos da Petrobrás com a empreiteira Engevix nesta semana, e a possível condenação do ex-tesoureiro e do ex-diretor da estatal por Moro em outro processo, marcam o início do aprofundamento das apurações em busca de mais provas sobre a sistematização das fraudes e desvios em contratos de outros órgãos e áreas do governo federal.

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Novos inquéritos da Polícia Federal em andamento e apurações da força-tarefa do Ministério Público Federal buscam detalhar a atuação de Dirceu, em nome do partido, de forma coordenada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Nessa linha, há frentes de apuração em andamento em outros órgãos e estatais, como Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Ministério de Minas e Energia, contratos de publicidade do governo federal, entre outros.

Na primeira denúncia criminal da Lava Jato contra Dirceu, apresentada à Justiça na sexta-feira, a força-tarefa do Ministério Público Federal tratou Dirceu como um dos líderes do esquema.


“Pagamentos foram realizados considerando-se a lógica de pagamento sistêmico de propinas vigente na Petrobrás à época. As empresas contratadas pagavam valores espúrios aos funcionários da empresa, como Pedro Barusco e Renato Duque, assim como aos grupos políticos que os apoiavam, no caso da Diretoria de Serviços o Partido dos Trabalhadores – PT, representado por Vaccari, sendo parcela destes valores destinada a um de seus líderes, José Dirceu”, informa a denúncia criminal.

No relatório final do caso, em que indiciou Dirceu, a Polícia Federal sustenta que o ex-ministro manteve sua influência mesmo depois de perder a cadeira no governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, no auge do escândalo do Mensalão.

“Observa-se portanto que o fato de ter deixado o posto de ministro da Casa Civil e a cassação do mandato de deputado federal não serviram para retirar do investigado José Dirceu todo o poder político que o mesmo angariou no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o homem forte do primeiro mandato”, assinala o delegado Márcio Adriano Anselmo.

Nessa primeira acusação formal contra Dirceu, ele é acusado de envolvimento com o desvio de R$ 60 milhões em contratos de construção civil da Petrobrás. Desse montante, R$ 11,8 milhões foram para o ex-ministro e pelo menos R$ 14 milhões destinados ao PT, via Vaccari e o lobista e operador de propinas Milton Pascowitch – delator da Lava Jato e peça-chave da denúncia.



Dirceu, o lobista Fernando de Moura e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira teriam sido os padrinhos de Duque na Petrobrás, garantindo sua sustentação no cargo. “Mais tarde, conforme elucidado ao longo das investigações da Operação Lava Jato, essa nomeação veio a revelar o seu preço”, registra a denúncia do MPF.

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“Duque, anuindo e auxiliando o funcionamento de um gigantesco Cartel de grandes empreiteiras que operava em desfavor da Petrobrás, passou a receber vantagens indevidas desses empreiteiros, por intermédio de operadores como Milton (Pascowitch) e Julio Camargo, e a destinar grande parte desse valor para os integrantes do núcleo político que o alçaram ao poder e que permitiam que lá ele permanecesse, notadamente Dirceu, Fernando e Vaccari”, sustenta do MPF.

Campanhas. Na última quarta-feira, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, confessou ao juiz federal Sérgio Moro que fazia doações ao PT como forma de ocultar propina. Ele foi ouvido em ação penal em que são réus o presidente e executivos da Construtora Norberto Odebrecht.

Para investigadores, há indícios de que relação entre o esquema de corrupção em que Dirceu e Vaccari são acusados possa ter relação com valores recebidos pelo PT em duas das três ultimas campanhas eleitorais.

No relatório de indiciamento da PF sobre o caso, o delegado Márcio Anselmo apontou o suposto elo. “Os contratos ideologicamente falsos aponta grande volume de recursos destinados a Jamp, seja pela Engevix, notadamente à época das eleições de 2010 e mais, no caso da Consist, em período longo que alcança pagamentos até 2014.”


As doações eleitorais ao PT são uma das quatro formas de lavagem do dinheiro da propina identificadas pelos investigadores da Lava Jato, no caso do esquema envolvendo a Diretoria de Serviços. Outros caminhos foram o uso de contratos de falsas consultorias, transferências de altos valores em espécie e depósitos em contas bancárias abertas em nome de offshores no exterior.

“Com participação de Vaccari, ex-tesoureiro do partido, que atuou como ‘coletor’ de fatia da propina direcionada a agremiação política que sustentava Duque na importante Diretoria de Serviços da Petrobrás”, registra a denúncia criminal contra Dirceu, Vaccari e Duque.

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COM A PALAVRA AS DEFESAS

PARTIDO DOS TRABALHADORES

O PT tem negado reiteradamente qualquer envolvimento com o esquema de propinas na Petrobrás. O partido afirma que todas as doações que recebe têm origem lícita e são declaradas à Justiça Eleitoral.

JOSÉ DIRCEU

O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse que vai aguardar intimação da Justiça Federal para apresentar seus argumentos. “O que posso dizer é que está comprovado que o Milton (Pascowitch, delator) enriqueceu às custas de Dirceu, usando o nome de Dirceu”, disse Podval, que também representa o irmão e a filha do ex-ministro. Ele disse que a defesa terá dez dias para entregar a resposta ao juiz Sérgio Moro. “No momento certo vamos à Justiça esclarecer tudo.”

JOÃO VACCARI NETO

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT “jamais arrecadou propinas”.

“Ainda não tivemos acesso à integra da denúncia, mas pelas notícias veiculadas verifica-se que, mais uma vez, temos uma denúncia baseada exclusivamente em delação premiada sem que haja qualquer prova a corroborar tal delação.”

D’Urso é taxativo. “O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doação ilegal. Todas as doações foram realizadas ao PT, depositadas na conta bancária e prestado contas às autoridades. Tudo absolutamente legal.”

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Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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