segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Pode ser o fim da Lava Jato, diz procurador sobre decisão do STF


Imagem: Avener Prado / Folhapress
Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima manifestou preocupação de que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso ameace o futuro da investigação.

"Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos", disse Lima à Folha. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki dividiu parte da investigação no STF. Veja vídeo relatando o caso:


Responsável pelos inquéritos do caso no tribunal, Zavascki entendeu que os fatos da última etapa da Lava Jato, que envolvem suspeitas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por desvios no Ministério do Planejamento, não têm conexão com o resto da operação, que trata de corrupção na Petrobras. Por isso, podem ser julgados por outro ministro –o caso foi redistribuído para Dias Toffoli.


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O temor de Lima é que, a partir daí, a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação.

Para o procurador, o momento é um "turning point" (ponto de virada), e vai definir o escopo da investigação: se ela tratará apenas da corrupção na Petrobras, como entendeu Teori, ou se vai abranger desvios em qualquer estatal.

"O que queremos mostrar é que não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela", afirma Lima. "Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema."

O assunto virou a primeira divergência entre o ministro do STF e a Procuradoria Geral da República.

PRESSÃO

Nos bastidores, alguns investigadores temem que a decisão do STF tenha tido influência política, com o objetivo de refrear a operação.

Lima afirma que a força-tarefa está em compasso de espera desde então. Fazia mais de um mês que os policiais da Lava Jato não saíam em nova operação. Nesta segunda-feira (21), foi deflagrada nova fase, mas num "rescaldo" de etapas anteriores.

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Além de retardar novas etapas, os integrantes da Lava Jato receiam que a medida do STF levante questionamentos sobre a competência da força-tarefa e do juiz federal Sergio Moro, em relação aos desvios que não tenham ocorrido na Petrobras.

As suspeitas contra o ex-deputado André Vargas, por exemplo, envolvem contratos do Ministério da Saúde e da CEF (Caixa Econômica Federal). Também há inquéritos sobre propinas da Eletronuclear e da BR Distribuidora.

"Eu não vejo por que restringir. A conexão é probatória e evolui conforme as provas são apresentadas. Se um operador atuou na Petrobras e em outra estatal, não tem por que eu não investigar", diz Lima.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão, mas ainda não conseguiu revertê-la. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou um primeiro recurso, na semana passada.

A intenção da Procuradoria é que o caso permaneça sob os cuidados do ministro Teori, como parte integrante da Lava Jato.

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Estelita Hass Carazzai
Folha de S. Paulo
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