quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Procurador da Lava Jato vê ‘desespero’ de Odebrecht em tentar anular provas da Suíça


Imagem: Reuters
A força-tarefa da Operação Lava Jato, criada pelo Ministério Público Federal, avaliou que a busca da Odebrecht de tentar anular no Superior Tribunal de Justiça (STJ) as provas sobre contas secretas na Suíça é atitude de “desespero” e contradiz posição pública de seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, de que tem colaborado com as investigações.


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“Esse desespero da Odebrecht de impedir nosso acesso às provas pode indicar que, além desses pagamentos a diretores da Petrobras, pode haver pagamentos a outros funcionários públicos do Brasil e exterior”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato.



A defesa da Odebrecht entrou no dia 18 de agosto com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular o uso dos documentos enviados por autoridades da Suíça.

O documento pede que o STJ obrigue o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, a dar detalhes sobre a cooperação entre autoridades brasileiras e suíças, na tentativa de anular o uso das provas sobre pelo menos cinco contas secretas abertas em nome de empresas offshores e que eram usadas pela Odebrecht.

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“A máscara caiu. No discurso, a Odebrecht diz que colabora com as investigações, mas na prática ela busca cercear o acesso do Ministério Público a provas no Brasil e no exterior”, afirmou Deltan.

Ao STJ, a defesa da Odebrecht pede que “o uso dos documentos obtidos junto à autoridade suíça” seja, pelo menos, suspensos “no curso das investigações até decisão final a ser proferida”. O pedido apresentado há um mês ainda não foi analisado.

Suíça. Fora do Brasil, a Odebrecht também tenta anular o uso de provas enviadas pelas autoridades suíças. Advogados contratados pela empreiteira entraram com uma ação na Justiça da Suíça para tentar impedir que documentos coletados pelo Ministério Público suíço sejam enviados ao Brasil e para que possam fazer parte do processo contra os executivos da empresa.

O argumento utilizado é de que o envio seria uma medida desproporcional por parte dos suíços e que o Brasil não teria apresentado provas suficientes que justificassem a cooperação.

Investigadores da Lava Jato veem na medida uma ‘flagrante contradição’ da Odebrecht. Publicamente, e nos autos da Lava Jato, a empreiteira afirma que está colaborando com as investigações. Ao mesmo tempo, porém, na Suíça a empresa tenta barrar a remessa de documentos importantes para a Lava Jato.

No caso do pedido ao STJ, a estratégia é impugnar os documentos que já foram enviados da Suíça ao Brasil para que o Ministério Público no País pudesse realizar oitivas que atendiam aos interesses das investigações dos procuradores de Lausanne. Mas há ainda mais provas para serem compartilhadas.

A Odebrecht, desde o início das investigações, tem reiteradamente negado envolvimento com o esquema de propinas na Petrobrás. No dia 27 de agosto, a empresa confirmou a contratação de advogados na Suíça ‘para adotar as medidas judiciais cabíveis com o objetivo de zelar pelo cumprimento das regras de cooperação internacional’.

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Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
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