sexta-feira, 11 de setembro de 2015

TSE recebe pedido para investigar se PT recebeu dinheiro de corrupção


Imagem: Eduardo Enomoto/R7
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai decidir se abre uma investigação para apurar se o PT foi financiado com recursos desviados da Petrobras pelo esquema de corrupção que envolve as principais empreiteiras do país e o pagamento de propina a políticos e diretores da empresa.

O pedido foi enviado nesta quinta (10) à presidência do tribunal pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, que foi acionado pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e integrante do Supremo.


Em sua decisão, Noronha aponta que Mendes apresentou "a existência de indicativos" em "informações contidas nos aludidos autos de prestação de contas [da campanha à reeleição] '(...) de que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras'". A legislação eleitoral veda que estatais façam repasses para partidos políticos.

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Caso o presidente do tribunal, Dias Toffoli, dê andamento ao pedido de apuração, o PT poderá ter o sigilo bancário de suas contas quebrado. Se as suspeitas de irregularidades foram comprovadas, a legenda pode até mesmo ser punida com a perda do registro.

O presidente do TSE, no entanto, também pode deixar para o plenário decidir sobre a abertura ou não do processo.

No ofício pedindo a instalação do processo, Noronha argumentou que a análise das prestações de contas do PT de 2010 a 2014 ainda aguarda decisão final do TSE e que há previsão para que tribunais eleitorais determinem apuração de qualquer ato que implique violação de regras sobre arrecadação e gastos de recursos.

Os técnicos do TSE calcularam que empresas sob suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.

A Folha não localizou na noite de ontem os advogados do partido para comentar o caso.

Mendes foi relator da prestação de contas de Dilma. O balanço da petista foi aprovado no ano passado, por unanimidade no tribunal, mas com ressalvas. O ministro determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas durante as eleições.

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No mês passado, ele encaminhou à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal pedido para investigar se a campanha à reeleição da presidente foi abastecida com recursos da Lava Jato, apontando que foram levantados indícios de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo fornecedoras da campanha.

Tramitam atualmente no TSE quatro ações que questionam a reeleição de Dilma, todas movidas pelo PSDB, que faz oposição ao governo. Um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio suspendeu o andamento de um desses processos no TSE. O tribunal discute se a tramitação dessas ações será conjunta, sendo que foram destruídas para três ministros diferentes.

Se comprovadas irregularidades no processo eleitoral, a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pode ser cassada. Neste caso, uma nova eleição presidencial pode ser convocada. 

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Márcio Falcão
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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