quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Votação de impeachment de Dilma na Câmara será aberta e nominal


Imagem: Getty Images
Se a Câmara dos Deputados chegar a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será aberta, nominal e em ordem alfabética.

Como na apreciação do afastamento do atual senador Fernando Collor (PTB-AL), em 1992, cada deputado irá ao microfone do plenário da Câmara dos Deputados e irá proferir seu voto. Veja vídeo relatando o caso:



Esse será um dos termos da resposta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aos questionamentos da oposição sobre o rito que irá adotar caso a Casa analise e vote um pedido de impeachment da presidente.

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Cunha vai se limitar aos itens procedimentais, sem se ater a questões de mérito, como a validade de irregularidades ocorridas em mandato anterior –caso das pedaladas fiscais.

O assunto foi tratado na tarde desta terça-feira (22), em almoço que Cunha ofereceu a líderes partidários na residência oficial da Câmara.

Segundo os presentes, Cunha já deixou claro que vai recusar todos os pedidos de impeachment apresentados, conforme roteiro já discutido há semanas.

Na resposta à questão de ordem da oposição, o presidente dará cinco dias de prazo para que a oposição entre com um recurso ao plenário. Este recurso precisa da aprovação da maioria simples presente no momento da votação.

Em seguida, é formada uma comissão especial, que elabora um parecer ao plenário. No documento que Cunha apresentará nesta semana, ele destacará que essa comissão terá uma composição semelhante à da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): 67 titulares e 67 suplentes.

Mais cedo, Cunha disse que responderá na quarta (23) às questões de ordem da oposição.

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã".

Segundo ele, serão entregues cópias da decisão "para todos que queiram" e, na quinta (24), ele lerá o documento em plenário. "Como é uma coisa muito grande e complexa, é melhor distribuir cópia antes e ler na quinta".

O roteiro discutido há várias semanas por Cunha e a oposição estabelece que o presidente rejeite qualquer pedido de afastamento de Dilma, incluindo o endossado pelos oposicionistas, do ex-petista Helio Bicudo.

Assim, haverá um recurso ao plenário que bastará ser aprovado pela maioria presente à sessão no momento da votação. Instala-se, em seguida, um comissão especial que dará um parecer ao plenário. Caso 342 dos 513 deputados concordem com a abertura do processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo.

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Débora Álvares
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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