sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla da CPMF


Imagem: Reprodução / IstoÉ
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.
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Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

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Agência Brasil via IstoÉ
Editado por Folha Política
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