sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Novo ministro diz que 'população não vai nem sentir a CPMF' e defende imposto permanente


Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), defendeu a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nesta sexta-feira (2) logo após ser anunciado como o novo ocupante do cargo. Castro quer que a CPMF seja "permanente". Ele disse que o tributo é o "melhor imposto que existe", que a população "não vai nem sentir" o impacto do novo tributo e que a sociedade estaria disposta a fazer esse "sacrifício" para ter mais qualidade na saúde.

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O nome de Marcelo Castro como novo ministro da Saúde foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na manhã desta sexta-feira. Ele faz parte da cota do PMDB que ampliou a sua participação no governo da petista. De seis ministérios, o PMDB passou a ocupar sete. Castro entrou no lugar do petista Arthur Chioro.

Ao falar sobre a necessidade de obter mais recursos para a Saúde, Castro defendeu a recriação do novo tributo. "A CPMF é o melhor imposto que existe. Porque ele tem uma baixa alíquota, ele é 'insonegável'. Ele não gasta nada para ser arrecadado. É [custo] zero para ser arrecadado e arrecada um volume grande sem onerar ninguém", disse Castro.

O novo ministro, que é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a população não vai sentir os efeitos da CPMF. "Se você chegar para um trabalhador que ganha R$  1 mil e dizer que ele vai contribuir com R$ 2 para poder ter direito a ter uma saúde melhor, acho que todo brasileiro estaria disposto a contribuir. Não sente", afirmou.

Castro defende que a nova CPMF tenha uma alíquota de 0,20% sobre movimentações financeiras. Até ser extinta, em 2007, a alíquota da CPMF era de 0,38%. "Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no débito e no crédito", disse.

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Castro diz entender que o novo imposto seria "impopular", mas afirmou que o melhor é que o imposto perdesse o caráter "provisório" e fosse permanente. "A minha tese, o meu ponto de vista, não é do governo, é que ele seja permanente", disse Castro. Segundo ele, o governo federal ficaria com 50% do valor arrecadado e o restante seria dividido igualmente entre Estados e municípios.

A recriação da CPMF é um dos pontos mais polêmicos das medidas do ajuste fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional. Líderes de partidos de oposição já se manifestaram contrários à recriação do tributo. Em setembro, um grupo de parlamentares lançou um movimento contra a volta da CPMF. O grupo argumenta que a carga tributária no Brasil já elevada demais para a recriação de mais um imposto. 

Os ex-ministros Arthur Chioro e Renato Janine Ribeiro (Educação) estiveram presentes ao anúncio dos novos integrantes do ministério de Dilma Rousseff, mas eles não falaram com a imprensa. Apesar de terem sido demitidos, eles não aparentavam desconforto durante a cerimônia. A dupla cumprimentou os convidados e trocou abraços com novos ministros.

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Leandro Prazeres
UOL
Editado por Folha Política
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