sábado, 26 de dezembro de 2015

Assembleia da Venezuela nomeia 13 juízes antes de oposição assumir


Imagem: Carlos Garcia Rawlins / Reuters
A Assembleia Nacional da Venezuela designou nesta quarta-feira (23) 13 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), poucos dias antes de a oposição assumir o controle do Legislativo após ganhar dois terços dos assentos.

A nomeação foi criticada pelos opositores do governo socialista, que consideraram o movimento apressado e uma falha.

Desde que perdeu as eleições parlamentares no início de dezembro, o governo chavista acelerou a aprovação de leis, orçamentos adicionais para ministérios e nomeações de funcionários antes de 5 de janeiro, quando será empossada a nova Assembleia Nacional dominada pela oposição.

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Os adversários do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, argumentam que, com a nomeação dos 13 magistrados principais e 21 suplentes, o oficialismo pulou prazos e canais regulares. Por conta disso, não descartam lutar pela anulação das nomeações no próximo ano legislativo.

"Este é um ato furioso e seus efeitos são inválidos porque violam a Constituição", disse o parlamentar da oposição reeleito Alfonso Marquina.

Os novos magistrados do TSJ terão entre suas funções declarar se existe mérito para processar o presidente, vice-presidente, ministros, deputados, diplomatas e demais autoridades.

Além disso, eles são os responsáveis de dirimir controvérsias entre os poderes públicos e têm o poder de vetar leis aprovadas pela própria Assembleia Nacional.

"Foram cumpridos rigorosamente, de acordo com a Constituição, todos os períodos estabelecidos", disse o deputado oficialista Elvis Amoroso.

O TSJ é composto por 32 magistrados em seis salas.

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Reuters via G1
Editado por Folha Política
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