quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Derrotado nas urnas, Maduro anuncia a criação de um "Parlamento paralelo"


Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Derrotado de maneira inequívoca nas eleições legislativas, o presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que dará "todo o poder" ao "Parlamento Comunal" que foi instalado nesta terça-feira pelo presidente da Assembleia Nacional, o governista Diosdado Cabello. A criação do chamado "Parlamento paralelo" foi muito criticada pela oposição, vencedora das eleições, que afirma que a ação não é constitucional.

"O Parlamento Comunal será uma instância legislativa do povo desde a sua base", disse Maduro na noite desta terça-feira durante seus programas de rádio e televisão, ambos em cadeia nacional. Segundo o próprio chavista, foram nomeados 600 legisladores "de todos os Parlamentos Comunais de base" para a "revolução bolivariana" seguir "em direção ao Estado comunal" - seja lá o que for isso. Ele, no entanto, não divulgou detalhes de como será seu funcionamento e tampouco quais seriam as atribuições do Parlamento Comunal.

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A aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) reprovou o que rotulou de "ameaças" do governo, após a nomeação do "Parlamento paralelo" assim como a convocação à "rebelião" feita por Maduro. "O único parlamento que nossa Carta Magna menciona e reconhece é a Assembleia Nacional, e essa mesma Carta estabelece que a voz do povo soberano, que se expressou nas urnas no dia 6 de dezembro, é um mandato que deve ser obedecido por todos", afirmou secretário-executivo da MUD, Jesus Torrealba.

Sessões extraordinárias - A oposição venezuelana também criticou a convocação feita pela maioria chavista na última sessão regular do Parlamento neste ano para sessões extraordinárias visando eleger uma dúzia de magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) antes da posse na nova Assembleia, no dia 5 de janeiro. Nesta terça, o presidente da Assembleia e número dois do governo, Diosdado Cabello, anunciou a prorrogação do período legislativo. A Assembleia Nacional debaterá nos dias 22 e 23 de dezembro para "eleger os magistrados, que serão empossados no mesmo dia", disse Cabello. "É um processo irregular pretender no último minuto designar autoridades quando há uma nova realidade política no país", afirmou o líder opositor Henrique Capriles, estimando que o governo ignora a Constituição.

Para Capriles, ações governistas "revelam como esses derrotados políticos são incapazes de se conectar com o desejo generalizado de paz do povo venezuelano". No dia 6 de dezembro, a oposição venezuelana obteve uma vitória contundente nas eleições legislativas ao conseguir a maioria qualificada de dois terços com 112 deputados contra 55 do chavismo.

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