quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Motivações pessoais de Cunha não afetam em nada o processo de impeachment, dizem autores


Imagem: Reprodução / UOL
Dois dos autores do pedido de impeachment contra a presidente acatado nesta quarta (2) pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o jurista Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal minimizaram as críticas de que Cunha só deu prosseguimento ao impedimento para retaliar o PT.

"Isso não faz com o que o impeachment perca força, porque não é ele [Cunha] que atua no resto do processo. É a comissão que vai ser designada pela Câmara e são os deputados", afirmou Bicudo.


O anúncio de admissibilidade do pedido, feito por Cunha nesta tarde, foi interpretado como uma resposta à notícia de que deputados petistas votarão contra o peemedebista em uma ação no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação de seu mandato.

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Bicudo também reagiu a críticas do governo e afirmou que o documento que ajudou a redigir "não é inconstitucional". Em sua opinião, o PT estará "em uma fria" se decidir recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar o processo.

O jurista disse, porém, que recebeu a notícia com cautela e consciente de que ainda são necessários vários passos para que o impedimento da presidente se concretize. "A Câmara agora tem que seguir o rito processual e seu regimento. Meu papel acabou, eles que façam a parte deles."

Coautora do pedido levado à Câmara, a advogada Janaina Paschoal criticou a demora para a abertura do processo, mas elogiou a decisão de Cunha.

"Até imaginei que nós teríamos essa decisão antes, mas antes tarde do que nunca. A gente realmente fez um pedido atendendo a todos os requisitos legais. Do ponto de vista técnico, a decisão dele [Cunha] é inquestionável. Entendo que, do ponto de vista político, também é uma decisão muito importante, porque inicia um processo que vejo como um resgate do Brasil", comemorou.

Na mesma linha de Bicudo, Janaina disse que o presidente da Câmara não será responsável por todo o processo, mas apenas por seu início. "Não é um ato do Cunha. [Além disso,] Não tem que ficar com preocupação se ele tinha interesse, se não tinha interesse. Ele tem legitimidade, ele é o presidente da Câmara", disse.

"Se o presidente da Câmara tinha algum outro interesse com essa decisão, acredito que esse interesse fica menor quando se percebe a importância dessa decisão para a nação. Até acho que ele, como um de seus últimos atos, quis fazer um bem para o país", completou a advogada.

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Bruno Fávero e Reynaldo Turollo Jr
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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