quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

TSE rejeita recurso de Dilma contra análise de contas eleitorais


Imagem: Jorge William / O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (15) recurso apresentado pela defesa da presidente Dilma Russeff contra novas apurações de contas de campanha de 2014. Os ministros sequer chegaram a discutir o caso e o pedido foi rejeitado por unanimidade no final da sessão.

As contas foram aprovadas com ressalvas ano passado, antes da posse, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu reabrir a a investigação em agosto deste ano.

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O ministro enviou à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 de Dilma para investigação de eventuais irregularidades.

O julgamento do recurso ocorreu em um momento decisivo para a presidente, pois também nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment.

O recurso de Dilma é chamado "embargo de declaração" e serve para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento). A defesa alegava que não havia motivo para novas apurações, já que as contas foram aprovadas.

A presidente nega irregularidades em sua campanha presidencial. O PT também já informou ter recebido apenas doações legais durante a campanha.

Nova investigação

Gilmar Mendes é o relator da prestação de contas e manteve o processo aberto para apurar indícios de irregularidades em razão da Operação Lava Jato, que apura dinheiro da Petrobras por meio de um esquema de corrupção na estatal.

Mendes afirmou também que dados da investigação da Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Ao pedir nova investigação das contas de Dilma, Mendes considerou haver indícios de que foram cometidos durante as eleições do ano passado crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.

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Renan Ramalho
G1
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