sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Lula pede para ser dispensado de testemunhar em caso ligado à operação Zelotes


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (22) à Justiça Federal de Brasília que seja dispensado de prestar depoimento como defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes.

Na petição, os advogados escreveram que "o peticionário [Lula] nada mais tem a acrescentar em relação ao que foi esclarecido" durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.


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O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, um dos presos sob acusação de ter participado da "compra" de medidas provisórias de interesse do setor automotivo.

A petição da defesa de Lula foi encaminhada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, que pela manhã já intimou o advogado Marcelo Leal a se manifestar sobre o pedido do ex-presidente.

Na petição, os advogados de Lula condicionaram a dispensa da testemunha à concordância de Leal, pois o depoimento de Lula já foi deferido pelo juiz Vallisney. Pela lei, se a defesa de Paes Santos insistir na tomada de depoimento de Lula, ele terá que comparecer à audiência marcada para a segunda-feira (25) no fórum da Justiça Federal de Brasília. Os advogados de Lula não pediram que ele seja ouvido por carta precatória em São Paulo ou por videoconferência, hipóteses previstas em lei.

Na petição, Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta "compra" das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

Ao serem intimados pela Justiça Federal, os advogados de Lula observaram que a tomada de depoimento do ex-presidente, segundo hipótese prevista no Código de Processo Penal, "também deveria ocorrer perante" a seção judiciária de São Paulo.

O advogado Marcelo Leal disse que vai analisar o depoimento anteriormente prestado por Lula à PF para saber se suas respostas contemplam a intenção da defesa. Caso as respostas não sejam satisfatórias, Leal disse que insistirá na tomada do depoimento de Lula.

"Se houver prejuízo ao meu cliente, não desistirei", disse o advogado. Segundo Leal, "é natural que a defesa" queira ouvir Lula porque é dele a competência a assinatura das medidas provisórias. A defesa pretende demonstrar que não houve "compra" das MPs.

ADIAMENTO

A primeira audiência de dez testemunhas de defesa arrolada pelos réus, marcada para esta sexta-feira (22), foi adiada por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira depois que um dos advogados observou que um dos réus, o ex-diretor de comunicação do Senado Fernando Cesar Mesquita, não havia sido intimado a tempo.

Pela lei, os réus têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas e levantar perguntas por meio de seus defensores. As testemunhas serão ouvidas na próxima segunda-feira (25).

Compareceram à audiência 14 dos 15 réus do processo. O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, compareceu à audiência, na plateia, na condição de consultor de advogado de um dos réus, Francisco Mirto. Segundo o ex-deputado, sua função é dar explicações técnicas no processo sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso.

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Rubens Valente
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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