sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Pena de Marcelo Odebrecht poderia passar de 2 mil anos, mas deve ser 'menos de 100', diz procurador


Imagem: Sérgio Castro / Reuters
Coordenador da força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol disse na manhã desta sexta-feira (22) que, se somados os crimes em série atribuídos ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu sobrenome, a pena atribuída a ele poderia passar dos 2 mil anos de reclusão. Mas, como no sistema penal brasileiro crimes semelhantes não acumulam penas, a expectativa da Procuradoria é que o empresário seja condenado a “menos de 100 anos de prisão”.

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“Se formos somar as penas de todos os crimes em série, por incível que pareça as penas somariam de 2 mil anos de prisão”, disse o procurador, em entrevista à rádio Bandnews FM. “Mas quando aplicamos a regra de crimes continuados, porque a pessoa cometeu uma séria de crimes em sequência, a pena vai para muito menos que isso. A expectativa é de uma pena inferior a 100 anos de prisão. Estamos fazendo nossas alegações finais e avaliando isso”, disse. Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de pagamento de R$ 137 milhões em propinas e de atrapalhar as investigações. 

Na entrevista, o procurador rebateu as críticas feitas pela defesa de Odebrecht, de que teria havido inconsistência entre o que foi efetivamente dito pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no depoimento em que citou o empresário, e o que consta no termo escrito de suas declarações. Segundo Dallagnol, o depoimento ao qual a defesa de Odebrecht se refere foi colhido por um procurador que atua junto à Procuradoria-Geral da República, que investiga casos relacionados a réus que possuem prerrogativas de foro (foro privilegiado), no início do processo, quando Odebrecht ainda não era investigado.

“O tema do depoimento registra aquilo que é de interesse para a investigação, no sentido do que pode gerar de prova no processo de investigação penal. Não registramos as informações sobre as centenas de pessoas que não paticaram crime. O depoimento foi colhido quando Marcelo não era investigado. Não tínhamos nenhuma prova contra ele”, disse.

O empresário só foi considerado suspeito em um momento posterior da investigação, com o aparecimento de novas provas, informou o procurador. Além disso, afirmou, os videos ficaram disponíveis para consulta após o recebimento da denúncia e num momento posterior da investigação. A defesa também teve, afirmou ele, a oportunidade de questionar Paulo Roberto durante seu depoimento à Justiça e não o fez. “Os videos podiam ser consultados e, no final, a defesa de forma surpreendente diz que não consultou”, disse.

“As provas que valem contra alguém são as provas na Justiça, não são aquelas colhidas lá atrás pela polícia ou pela Procuradoria, mas as provas da Justiça. Paulo Roberto foi ouvido na Justiça e todos os advogados, inclusive os de Marcelo Odebrecht, tiveram oportunidade de fazer perguntas a ele e não fizeram”, disse.

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Lula. Na entrevista, Deltan Dallagnol também rebateu a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita nesta quarta-feira, 20. Em entrevista a bloqueiros simpáticos ao PT, Lula afirmou haver direcionamento nas delações para que houvesse citação em seu nome. “Delação premiada tem que ter o nome de Lula, senão não adianta”, afirmou na ocasião.

“Não direcionamos delação”, rebateu o procurador. Segundo ele, no próprio acordo de delação consta o termo de que se o delator mentir pode perder todos os direitos e ainda ser processado. “Além disso, ninguém é acusado apenas pela palavra do delator, e sim por provas independentes da colaboração que apontam as respojnsabilidades daquela pessoa sobre os crimes”, disse. Segundo Delagnol, uma pessoa só se torna investigada quando há provas concretas sobre ela. Questionado como Lula é considerado pelos investigadores da Lava Jato, o procurador disse que “as investigações são dinâmicas, mas até agora Lula não se tornou alvo de nossa operação.”

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Valmar Hupsel Filho
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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