segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Restrições orçamentárias impostas por Dilma ameaçam Lava Jato e levam policiais a pedirem doações


Imagem: Daniel Castellano / AE
Presos da Operação Lava Jato que se encontram na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) só não passaram as festas de fim de ano no escuro por causa de uma decisão do juiz Sérgio Moro. No dia 15 de dezembro, Moro liberou dinheiro recuperado em investigações criminais sob sua responsabilidade para quitar despesas rotineiras da superintendência da corporação no Estado. “As investigações da Operação Lava Jato, por sua relevância, não podem ser interrompidas por falta de dinheiro para despesas básicas de custeio”, escreveu o juiz, ao autorizar o repasse de R$ 172 mil para o pagamento de “despesas com combustível ou manutenção de viaturas policiais ou o pagamento de energia elétrica”. 
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A decisão de Moro, tomada dias antes de serem cortados R$ 151 milhões nos recursos destinados à PF em 2016, reforçou os argumentos de delegados e agentes, que acusam a gestão da presidente Dilma Rousseff de impor restrições orçamentárias à corporação. Algo que pode comprometer as operações sobre o maior escândalo de corrupção descoberto no País, no entendimento de profissionais que participam das investigações. Nos últimos dias, as reclamações dos servidores se intensificaram e exigiram a intervenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cardozo, nem a Lava Jato nem qualquer outra operação sofrerá restrições. Ele procurou reduzir a grita das entidades trabalhistas a questões corporativas, com a proximidade da negociação salarial da categoria. “Haverá recomposição”, disse Cardozo à ISTOÉ.

De acordo com uma estimativa feita pela Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) a pedido da reportagem, a Lava Jato consumiu, desde o início das investigações, cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos. A conta envolve gastos com diárias (equivalentes a R$ 200) e passagens aéreas dos servidores não lotados em Curitiba, onde fica o QG da investigação. Atualmente, entre 10 e 15 policiais se dedicam à operação. Há despesas também relativas à compra de combustível para viaturas e aeronaves. Os gastos de 5 milhões, porém, representam uma ínfima fração dos R$ 2,8 bilhões recuperados desde março de 2014, quando a Lava Jato foi às ruas pela primeira vez. 

A PF não deveria, portanto, estar sujeita a tesouradas impostas pelo governo. “Desde 2010, vem ocorrendo um encolhimento da PF”, diz o delegado Carlos Eduardo Sobral, presidente da ADPF. “Sem as restrições orçamentárias, quantas outras Lava Jato poderiam estar sendo feitas?”

A PF se vira como pode. A delegada Erika Marena, vice-diretora da ADPF no Paraná, diz que a força-tarefa da Lava Jato pediu à Receita para doar HDs externos apreendidos em operações do Fisco. De acordo com ela, a PF também recorreu ao juiz Moro para adquirir softwares para análise do material apreendido nas operações. Graças à Lava Jato, frisa a delegada, a PF em Curitiba conta hoje com aplicativos até mais poderosos do que aqueles disponíveis no Instituto Nacional de Criminalística (INC). “Vivemos de descobrir quem tem e quem pode ajudar”, diz ela. O ministro da Justiça rebate as acusações de que a PF é alvo de uma política de desvalorização por parte do governo. “Não se pode falar em falta de recursos. O orçamento da PF aumentou 40% desde 2003, considerada a inflação”, afirmou Cardozo, que pediu à polícia explicações sobre o pedido feito a Moro para bancar gastos com energia elétrica. Segundo ele, houve sobra orçamentária na unidade de R$ 1,4 milhão. É no mínimo estranho que, sendo verdade que não faltam recursos, a PF tenha que recorrer ao juiz Moro para honrar seus compromissos.

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Marcelo Rocha 
IstoÉ
Editado por Folha Política
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