quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Até que ponto João Santana ameaça a sobrevivência de Dilma e Temer? 6 analistas respondem


Imagem: Reprodução / Exame
O marqueteiro João Santana, que trabalhou nas duas campanhas da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso na operação Acarajé, da Polícia Federal. Com isso, os temores do Palácio do Planalto devem aumentar, já que leva a campanha de Dilma para o centro da Lava Jato. João Santana aparece na "Acarajé" pela suspeita dos investigadores de que ele teria recebido pagamento da Odebrecht no exterior a fim de quitar compromissos de campanha. Ou seja, aumenta a suspeita de que teria havido uma doação ilegal feita no exterior para a campanha de Dilma, o que reforça a tese de cassação da chapa Dilma -Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 
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Mas qual é o verdadeiro impacto disso para a ação no TSE? O impacto parece ser bastante controverso. Apesar de aumentar o embasamento, ainda há muitas dúvidas sobre o real efeito das investigações sobre a ação contra Dilma Rousseff - Michel Temer. Veja opiniões de seis analistas políticos sobre o assunto:

Rafael Cortez, Tendências Consultoria
De acordo com o cientista político Rafael Cortez, o risco judicial de interrupção do mandato - que antes era visto como ilusório -, passa a ser visto como significativo. Há um efeito forte no processo pela via judicial, com o argumento central da cassação por conta do abuso poder político e econômico. A nova fase pode dar materialidade à tese. 
Contudo, a demora nas decisões do TSE segue sendo uma dúvida. A curto prazo, o efeito negativo é indireto, com a base de mobilização da presidente Dilma ficando ainda mais frágil com as novas fases da Lava Jato, comprometendo o ajuste fiscal após uma semana em que o governo conseguiu uma vitória com a eleição do aliado ao Planalto Leonardo Picciani para a liderança do PMDB na Câmara. 
"O cenário segue de fragilidade, baixo poder de agenda e, portanto, base política muito frágil, reforçando tendências recessivas sobretudo para o curto prazo. Outro ponto que vale mencionar: a perspectiva de saída de Dilma anima os mercados mas, no curto prazo, a questão da baixa governabilidade, assim como os efeitos sobre o ajuste fiscal seguem em pauta", afirma. 

Carlos Melo, Insper
Para o cientista político e professor, não há condições de se afirmar que existe uma predisposição da Polícia Federal em colaborar com a ação que corre contra a chapa Dilma-Temer no TSE, muito embora ela represente um agravante para a situação do governo em termos políticos. "Agora, efetivamente, temos envolvido o marqueteiro das campanhas de Dilma, Lula e Haddad. Isso aprofunda o desgaste", disse.
Ainda sobre as relações entre os desdobramentos da Operação Lava Jato e a ação no TSE, o especialista lembra das movimentações do juiz Sergio Moro, que enviou documentação à corte eleitoral em colaboração às investigações sobre possíveis fraudes eleitorais, e deu declarações favoráveis à possibilidade de os ministros ouvirem delatores para o caso.
Quando questionado sobre a efetividade dos argumentos usados pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), que, em entrevista ao InfoMoney, queixou-se de um possível tratamento diferenciado dado pela Polícia Federal aos diversos partidos políticos envolvidos em denúncias, Melo ponderou: "São discursos, é o tiroteio. O PT pode ter razão em cobrar ter certo equilíbrio, agora há uma questão que os líderes do partido não podem ignorar. O que está sendo discutido não é o financiamento de campanha, mas se dinheiro proveniente dessas operações entre empreiteiras e a Petrobras teria, de certa forma, regado as campanhas do PT", explicou.
Na avaliação do professor, é difícil imaginar que as operações mal explicadas na Petrobras também tenham regado campanhas da oposição, embora a possibilidade exista e mereça atenção dos investigadores. Ele concorda com Florence quando o deputado diz que há outras questões que poderiam ser discutidas, mas diz que faltam explicações por parte do PT. "É necessário que haja um esclarecimento. Ainda assim, o que se está discutindo, e líderes petistas fogem, não é pura e simplesmente o financiamento de campanha. Normalmente, eles fazem doação para todas, mas a questão é a origem".

Richard Back, XP Investimentos
Colaborando com a tramitação da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, ao oferecer material dos trabalhos de Curitiba à corte, o juiz Sergio Moro tem promovido movimentações que favorecem a cassação do mandato da dupla, em detrimento à pauta do impeachment, que se mostra mais enfraquecida no momento. Conforme observa o analista político da XP Investimentos, Richard Back, para os investigadores no Paraná, seria mais interessante a saída simultânea de Dilma e Temer a um possível cenário que conte com o peemedebista na presidência. Os indícios de grande envolvimento de atores políticos da sigla sobre os ilícitos investigados podem criar temores sobre possíveis obstáculos aos avanços das descobertas da força-tarefa, na medida em que um novo grupo no poder -- com maior legitimidade e apoio popular, além de força política -- poderia criar mecanismos para controlar a atuação dos órgãos responsáveis.
A sinalização que o mandado de prisão de João Santana e sua esposa foram lidos com preocupação por governistas e fontes palacianas, diz Back. Segundo ele, a interpretação que predomina nos discursos nos bastidores é que as investigações foram longe demais e trazem novas ameaças à permanência de Dilma e Temer no poder. O receio de que o marqueteiro petista decida falar para evitar a prisão é grande, proporcional ao estrago que novas armas nas mãos de Moro podem significar. "Mesmo ele não falando, a quantidade de documentos obtidos e que poderão ser enviados ao TSE -- a ser presidido por Gilmar Mendes, um desafeto petista -- é grande e complicará muito as coisas para o governo", observou o especialista. Segundo ele, esse é o preço pago pelo Planalto por não dialogar melhor com os players e fechar as portas para a política, fator que, combinado ao ganho de influência da PF e Ministério Público, provoca efeitos explosivos sobre a sustentação de um governo impopular e em crise.

Gabriel Petrus, Barral M. Jorge
O analista político destaca que "o encontro da Lava Jato com o TSE tem o potencial de implodir o governo". "No nosso modelo de análise de risco, as operações Lava Jato e o processo no TSE eram mundos independentes, cada um com suas variáveis e seu grau de afetação para a estabilidade do governo. O que aconteceu hoje pode mudar essa lógica", afirma o analista. Antes seriam mundos independentes porque, anteriormente, os atores principais eram distintos: empreiteiras, na Lava Jato e partidos políticos e suas contas de campanha, no TSE. "Agora, há um risco dos caminhos se encontrarem", afirma. Petrus aponta que agora, pela primeira vez, a fase da Lava Jato traz avanço da operação na antessala da campanha da Presidente Dilma. 
E, a partir deste momento, o avanço da ação no TSE dependerá da capacidade de assimilação do processo no Tribunal dos novos fatos da Lava Jato. "O mundo do direito tem velocidade distinta do mundo político, por conta das diversas particularidades recursais. Resta saber até quando resistirá a separação entre esses dois tempos - e isso será determinante para aferir a capacidade de resiliência do governo frente a essa nova operação", afirma Petrus.

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Christopher Garman, Eurasia
Em entrevista à Bloomberg, o analista político e diretor da Eurasia Christopher Garman avaliou acreditar que a investigação de João Santana não deve acelerar a decisão do TSE sobre a ação contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. 
Para a Eurasia, é pouco provável que a corte eleitoral decida sobre a possível cassação da chapa antes de a Câmara votar o impeachment da petista. Segundo os analistas, o TSE ainda terá de avaliar as provas, em um processo que não é claro.

Lucas de Aragão, Arko Advice
O sócio e analista político da consultoria destacou em entrevista à Bloomberg que o TSE nunca teve de tomar uma decisão tão importante ao se referir sobre a ação de cassação do mandato Dilma-Temer, ao mesmo tempo em que o "caso Santana" traz pressão ao Tribunal.
Mas, o tempo segue sendo uma dúvida, afirma Aragão. "Em casos de governadores julgados, o TSE levou dois ou três anos", aponta.

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Lara Rizério e Marcos Mortari
Infomoney
Editado por Folha Política
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