sábado, 23 de abril de 2016

A história de Sergio Moro, o juiz que sacudiu o Brasil com a Lava-Jato


Imagem: Hugo Harada / Gazeta do Povo
Nas festas de aniversário, desde os tempos de criança, Sergio sempre dedicava um abraço especial a seu pai, Dalton. O motivo: a comemoração valia para os dois. O filho nasceu na Santa Casa de Maringá em 1º de agosto de 1972, exatamente no dia em que o pai completou 29 anos.Caçula da família (tem um irmão mais velho), Sergio Fernando Moro, 43 anos, é fruto da união do professor de geografia Dalton Áureo Moro com a professora de português Odete Starki Moro. 


Criado em um lar de classe média, bem estruturado, mas sem luxo, aprendeu desde cedo a dar valor ao estudo e a exercitar a solidariedade.Forjou sua personalidade seguindo exemplos em casa. O pai era um ferrenho crítico da desigualdade social. Não se conformava com a miséria que se abatia no noroeste paranaense sobre colonos expulsos do campo por máquinas agrícolas nos anos 1970 – tema da dissertação de mestrado dele em Geografia. Estava sempre disposto a auxiliar colegas e amigos, inclusive pagando a um deles tratamento médico fora do Estado. O futuro juiz também se espelhou na mãe, voluntária da primeira fila na Igreja Católica, preparando catequistas e distribuindo alimentos a necessitados – gesto que repete até hoje, aos 70 anos, além de ir à missa quase todos os dias.

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Foi nesse ambiente que Sergio amadureceu a escolha profissional e, há duas décadas, tornou-se juiz federal. Desde 2014, ele experimenta a condição de "herói da pátria", atribuída por milhões de brasileiros pela sua atuação na Operação Lava-Jato.

– O Sergio era um jovem igual a tantos outros, só que gostava mais de estudar do que de jogar bola. De vez em quando, acompanhava o pai em pescarias no Rio Paraná – lembra o professor universitário aposentado Wilson Teixeira, amigo de Dalton.

Por 13 anos – desde a Educação Infantil, Moro frequentou o Colégio Santa Cruz, um dos mais conceituados de Maringá, pertencente à Associação Civil Carmelitas da Caridade. Lá, tudo o que se diz do juiz é: "Era um excelente aluno".

– Desculpe, mas é um pedido da família para evitar a exposição pessoal – justifica a diretora Ana Thereza Valias Meira.

Sergio saiu do Santa Cruz em 1989 para terminar o então 2º Grau na maior escola da rede estadual em Maringá, o Colégio Gastão Vidigal, onde o pai tinha sido vice-diretor e a mãe, professora (anos depois, também vice-diretora). Completou o chamado "terceirão" do Gastão, que tinha fama de ser o mais forte na preparação de estudantes para o vestibular. Em 10 disciplinas, a nota mais baixa foi 8,6. 

– Formamos muita gente boa. Nossos alunos não precisavam fazer cursinho, passavam nas provas e entravam direto nas faculdades – lembra o biólogo Basílio Baccarin, ex-diretor do colégio e amigo dos Moro.

Respeitado líder docente, Baccarin foi vereador em Maringá entre 1997 e 2000, eleito pelo PSDB, sigla que ajudou a fundar na cidade. Abandonou a vida parlamentar ao não se reeleger – segundo ele, porque não aderiu ao assistencialismo e à distribuição de dentaduras para banguelas. Ele faz questão de esclarecer que Dalton jamais fez parte do PSDB, como escrito em blogs e sites de esquerda:

– Ele não podia nem ouvir falar em partido, detestava, tinha ojeriza.O professor universitário aposentado Norberto de Miranda Silva, filiado ao PT, pelo qual foi candidato a prefeito de Maringá em 1988, acrescenta:

– O Dalton era avesso à política.

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Baccarin se aposentou em 1997, e o Colégio Gastão Vidigal já não tem servidores da época do estudante Sergio Moro. O biólogo também não revela detalhes da vida colegial do juiz, mas já o considerava um orgulho da escola antes mesmo da Operação Lava-Jato. Há cinco anos, quando o Gastão Vidigal comemorou seu cinquentenário, Moro foi um dos ex-alunos homenageados, assim como Hélio Takai, físico nuclear da Nasa, nos Estados Unidos. Por força de compromissos profissionais, nenhum dos dois compareceu.

Adulto, Moro continuou trilhando os passos do pai. Foi calouro na Universidade Estadual de Maringá (UEM), enquanto Dalton já tinha seu nome consagrado como um dos pilares da fundação da instituição, em 1970, e trabalhava no departamento de Geografia, do qual foi criador e chefe.

Sergio pertenceu a uma turma de 40 alunos de Direito da qual saíram pelo menos seis juízes, além de um promotor de Justiça e de um delegado da Polícia Federal, entre outros tantos advogados, espalhados Paraná afora. O grupo voltou a se encontrar em Maringá, em outubro, em um almoço de comemoração pelos 20 anos de diplomação.

Discreto e de poucas palavras, Moro faz parte de uma pequena turma de amigos que cultiva até hoje. Zero Hora tentou entrevistar três deles, mas eles evitaram falar sobre o colega mais famoso. Seus desafetos não foram tão contidos (leia abaixo). O advogado Alaércio Cardoso, conhecida figura política no PT em Maringá, foi procurador-geral do município na administração petista entre 2001 e 2004. Professor de Direito Civil na UEM há 30 anos, ele diz que Moro estava entre os melhores da sala. Lembra que o amigo não tinha ligações com partidos nem se envolvia em política estudantil.

– Era o mais estudioso da classe, não faltava às aulas e sempre foi muito focado nos livros – assegura Alaércio.

Certo dia, Moro impediu que Anderson Furlan, um estreante do Direito da UEM, fosse vítima de um trote. Floresceu assim uma amizade que levou Furlan a seguir o caminho de Moro.

– Eu era estagiário na Caixa Federal, e ele me dava muitos conselhos. Dizia para estudar que eu chegaria a juiz. Passei em concurso, fui oficial de gabinete dele e posso afirmar que é um modelo de profissional a ser seguido – afirma Furlan, juiz da 5ª Vara Federal em Maringá.

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No final do ano passado, Furlan publicou um artigo lembrando decisões que enaltecem o amigo. O título: O Juiz Sergio Moro e a Preocupação com os Pobres. O texto cita uma liminar determinando que a União criasse via alternativa em rodovia com pedágio, isentando da tarifa pessoas de baixa renda; uma ordem para companhia telefônica suspender cobrança de serviços não utilizados pelos clientes; e uma decisão que questiona a lei de assistência social, ampliando direitos de idosos deficientes. Furlan recorda que saiu da caneta de Moro uma determinação inédita e que passou a ser seguida em todo o país, obrigando o INSS a pagar pensão a crianças cujos pais e avós estivessem mortos. Até então, só recebia o benefício quem fosse órfão de pai e mãe.

Moro estagiou por cerca de dois anos no escritório de Irivaldo Joaquim de Souza, célebre advogado tributarista em Maringá. Completou o curso de Direito no final de 1994 e seguiu trabalhando com Irivaldo por mais dois anos até passar em concurso para juiz federal em junho de 1996. Começou a carreira como juiz substituto, em Curitiba. Em julho de 1998, participou de curso para especialistas em direito em Harvard (EUA) e, em dezembro daquele ano, foi promovido a juiz titular em Cascavel (PR), onde inaugurou a Vara Federal. Lá, acumulou outra atividade, tornando-se professor universitário, assim como o pai. Lecionou no curso de Direito da faculdade União Educacional de Cascavel (Univel).

– Era reservado. Evitava falar sobre o trabalho em sala de aula e cobrava bastante dos alunos. Não tinha moleza. Foi um dos professores que marcaram nossa caminhada acadêmica – elogia Paulo Pegoraro, ex-aluno de Moro e atual professor do curso de Direito da Univel.

Pegoraro diz que o juiz sempre teve a "mão pesada", dando muito trabalho para advogados para desconstruir suas decisões, e que formava uma "dupla dinâmica" com o procurador da República Celso Tres – gaúcho, durão e polêmico. O procurador recorda que, um dia, Moro, sem se dar conta, ordenou busca e apreensão na casa de um réu, acusado de sonegação. Só que o homem já tinha morrido.

– Era o desejo de resolver logo o caso. Ele tinha obsessão pelo andamento da investigação, nem que fosse para arquivar. Às vezes, eu brincava que, com ele, não precisava do Ministério Público – comenta o procurador.

Tres diz que Moro também agia com rapidez em favor de presos, por vezes, mandando soltar muambeiros pegos com contrabando do Paraguai durante o final de semana, antes mesmo de pedido da defesa.

– Sempre foi muito respeitoso e ainda orientava os réus quando percebia que eram mal defendidos. Fazia isso espontaneamente, o que demonstra a preocupação com a apuração da verdade.

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No começo de 2000, Moro pediu transferência para Joinville (SC). E logo teve de decidir questões polêmicas. Uma delas foi sobre a ocupação desordenada da Ilha dos Remédios, área de preservação permanente de propriedade da União, em Barra do Sul, litoral norte catarinense. O Ministério Público Federal tinha pedido a demolição de todas as casas, cerca de 60, por causa de danos ao ambiente. Depois de visitar o local, Moro mandou derrubar apenas as habitações erguidas para lazer de turistas, preservando os ranchos de pescadores nativos que viviam havia décadas na ilha. Nenhuma casa foi ao chão até hoje porque o caso ainda é discutido em instância superior, mas a decisão impediu novas invasões.

Outro episódio que teve o dedo de Moro favoreceu dezenas de moradores de Joinville. Ele determinou a extinção de pagamento de uma taxa anual, uma espécie de IPTU cobrado pela Marinha por quem ocupa faixa de terra junto ao leito do Rio Cachoeira, que passa pelo centro da cidade, e onde estão casas, empresas e órgãos públicos. O tributo foi estipulado por lei federal em 1947, e o juiz mandou cancelar a cobrança de quem já tinha a posse do terreno antes da aprovação da lei.

Moro também criou um sistema de atendimento especial para aposentados na Justiça Federal facilitando o acesso, sem necessidade de advogado, para revisão de benefícios. O juiz determinava perícia contábil e mandava o INSS pagar. Milhares de pessoas tiveram vencimentos reajustados e receberam valores retroativos. Por causa disso, ele ficou conhecido como o juiz dos velhinhos.

– A iniciativa gerou um impacto gigantesco na economia da cidade. Teve gente que recebeu R$ 100 mil, R$ 200 mil de uma vez só – recorda o advogado Carlos Adauto Virmond Vieira.

Ainda em Joinville, atendendo a pedido de associações de moradores, Moro mandou a Telesc, a extinta companhia telefônica catarinense, reabrir postos de atendimento presencial na cidade, à época fechados porque o serviço passou a ser exclusivamente por telefone.Em 2002, Moro desembarcou na capital paranaense para assumir a 2ª Vara Federal em Curitiba, alterada depois para 13ª Vara Federal, especializada em crime de lavagem de dinheiro e abarcando todos os processos sobre o tema no Estado. 

O CASO BANESTADO E A OPERAÇÃO ZAPATA

Um dos mais rumorosos foi o Caso Banestado, megaesquema de desvio de dinheiro, inicialmente por meio de uma agência do banco em Foz do Iguaçu. Descontrole nas chamadas contas CC-5 permitiu escoar R$ 28 bilhões para o Exterior, vindos de rendimentos de caixa dois de empresas, de políticos e do crime organizado. Nessa época, Moro já se debruçava em estudos sobre o direito americano, o francês e o romano. Tinha o olhar focado na Operação Mãos Limpas, escândalo que estremeceu, em 1992, a Itália (de onde vieram seus antepassados), no qual empresários prestavam serviços a organismos públicos mediante pagamento de propina para políticos. A estratégia da Mãos Limpas é uma espécie de bíblia do magistrado e gênese da ideologia que norteia suas condutas.

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Em artigo na revista do Conselho da Justiça Federal, em 2004, Moro revela entusiasmo singular pela fórmula adotada pelos investigadores italianos, baseada em prisões preventivas que levaram a confissões, delações e à ampla divulgação dos fatos com apoio da mídia, envolvendo 6 mil suspeitos (entre eles, 872 empresários e 438 parlamentares). "É ingenuidade pensar que processos eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos sem reações. Entretanto, a opinião pública é também essencial para o êxito da ação judicial (...) Pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo", escreveu.

Em um desmembramento do caso Banestado, a Operação Farol da Colina, ainda em 2004, Moro decretou a prisão de 123 pessoas em um só dia, sendo 63 capturadas em sete Estados, a maioria doleiros, incluindo Alberto Youssef (preso novamente em 2014).

– A dimensão que a Lava-Jato atingiu é consequência de experiências acumuladas por policiais federais, procuradores e pelo próprio Moro, com o caso Banestado – opina o procurador Tres.

O caso Banestado tornou o juiz conhecido profissionalmente no meio jurídico nacional, mas também trouxe à tona queixas sobre a conduta dele, levadas por advogados gaúchos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal questionamento foi quanto à prisão do empresário Rubens Catenacci, apesar dos sucessivos habeas corpus concedidos pelo Tribunal Regional Federal (leia mais abaixo). No âmbito pessoal, o juiz enfrentou um drama familiar, em 2005: a perda do pai, aos 62 anos, vítima de um câncer, logo após se aposentar.

Dois anos depois, já doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autor de três livros jurídicos, Moro começou a dar aulas na própria instituição. Por intermédio de um programa do Departamento de Estado norte-americano, o juiz conheceu agências de combate à lavagem de dinheiro, tema em que viria a se tornar uma das maiores autoridades no país.

Em seguida, Moro esteve à frente da Operação Zapata, que resultou na captura do traficante de drogas mexicano Lúcio Rueda Bustos. Ele pertencia ao temido Cartel de Juárez, um dos maiores do mundo. Casado com uma brasileira, Bustos vivia em Curitiba usando nome falso e teria sido delatado por uma mãe-de-santo.

Moro condenou Bustos a 10 anos de prisão por lavagem transnacional de dinheiro do tráfico – aplicaria em imóveis no Brasil o que o ganhava com a venda de cocaína no México – e determinou a venda dos bens de Bustos, que atingiu R$ 13,7 milhões. O valor é considerado o mais alto já arrecadado em leilão de pertences de um traficante no país. Um conhecido do juiz lembra que, na época, Moro recebeu ameaças de morte e precisou recorrer a seguranças e a carro blindado. A sentença inaugurava uma nova fase da Justiça, de acordo com a juíza Salise Sanchotene, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre:

– Ele foi pioneiro na alienação de bens.

Salise conhece Moro de reuniões na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCLLA), instituída pelo governo Lula, em 2003, e formada por cerca de 60 organismos públicos e entidades civis, como a Federação dos Bancos. Ela lembra que Moro contribuiu para criar o cadastro nacional de correntistas, instrumento importante para rastrear contas e bloquear valores.

– Antes, a gente tinha de mandar o número do CPF para o Banco Central e ficava esperando banco por banco enviar respostas. Com o cadastro, o juiz acessa o sistema do BC e consulta tudo na hora.

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O prestígio de Moro na magistratura o levou a trabalhar em Brasília, como juiz instrutor no STF, em 2012. Rosa Weber, recém-empossada como ministra da Corte, e com carreira dedicada quase que exclusivamente à Justiça do Trabalho, convocou o juiz paranaense para auxiliar no voto durante o julgamento do mensalão. Já conhecido como especialista em repressão a crimes de lavagem de dinheiro, Moro, na chegada à capital federal, causou mal-estar na maioria dos 32 réus. Ao final, Rosa Weber votou pela condenação de 20. Quatro dos réus que ela considerou culpados foram absolvidos.

No período em que esteve em Brasília, Moro pediu para concentrar suas aulas na UFPR às sextas-feiras, evitando idas e vindas. O pedido não foi aceito, e ele entrou com uma ação judicial. Acostumado a julgar e decidir, dessa vez Moro era parte no processo e teve seus interesses frustrados. Perdeu a causa.

Na UFPR, dá aulas de Processo Penal duas vezes por semana no turno da noite para estudantes do 4º ano do curso de Direito. Em sala de aula, o sentimento dos alunos em relação ao trabalho de Moro como professor reflete a dualidade de opiniões país afora sobre o juiz. Há quem critique. Há quem o elogie.

– Não me agrada, mas eu sou de esquerda – confessa uma jovem.

Moro costuma chegar sempre no horário da aula. Quando não pode ir, pede para um colega o substituir. É raro vê-lo conversando na sala de professores, onde passa rapidamente para pegar correspondências.

– Ele é muito reservado e calado, até mesmo nas reuniões do departamento. Tem colegas com ideologia contrária à dele – diz um professor. 

 O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que atua nos Juizados Especiais no Paraná, confirma: uma das marcas registradas do colega é o estilo discreto.

– Além da excelente capacidade intelectual – sublinha o magistrado.Ribeiro acentua que Moro produz sentenças de modo artesanal, e com muito cuidado para não esquecer algum detalhe. Nas férias, aprecia com mais tempo vinhos e charutos, viaja (já foi visto em Balneário Camboriú, em Santa Catarina), mas, por gostar tanto do que faz, quando vai a Maringá para rever familiares costuma visitar colegas e se oferecer para ajudar no despacho de sentenças.

DISCRIÇÃO E SEGURANÇA REFORÇADAS

A envergadura da Lava-Jato elevou a fama de Moro às alturas. Foi premiado como personalidade do ano pelo jornal O Globo e pela Veja, e recentemente foi eleito pela revista Fortune, dos EUA, como o 13º líder mais influente no mundo, à frente de Bono Vox, vocalista da banda U2. Na quinta-feira, apareceu na lista da revista Time das cem pessoas mais influentes do planeta – Moro é o único brasileiro. Ao falar sobre o juiz da "Operation Car Wash", o jornalista Bryan Walsh descreve: "Os brasileiros o chamam de Super Moro, entoando seu nome pelas ruas do Rio como se ele fosse um astro do futebol. (...) Moro vem sendo acusado de ignorar o devido processo legal, (...) mas muitos creem que suas táticas à base de cotoveladas valem a pena em troca de um país mais limpo".

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Em 2014, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou o nome de Moro como candidato a ministro do STF, no lugar de Joaquim Barbosa, que se aposentou naquele ano. Moro somou 141 dos 362 votos, concorrendo com outros dois magistrados, mas o governo federal, como esperado, desconsiderou a indicação. A presidente Dilma Rousseff preferiu o advogado Edson Fachin. Por coincidência, também professor de Direito na UFPR.

Em novembro, Moro recusou a medalha Mérito Legislativo, oferecida pela Câmara Federal, cujo presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos investigados na Lava-Jato. Ao receber o convite para solenidade, respondeu que não iria por causa de compromissos profissionais e não se sentiria confortável pelo fato de atuar em processos nos quais estão envolvidos deputados. Em dezembro, o juiz compareceu ao 20º Batalhão de Infantaria, em Curitiba, para ser condecorado com a Ordem do Mérito Cívico, oferecida pela Liga de Defesa Nacional.

Homenagens, palestras, seminários e atividades acadêmicas passaram a abarrotar a agenda do juiz, assim como uma estante da 13ª Vara Federal está lotada de presentes. Ele já recebeu ovos de chocolate, flores, dezenas de livros de temas variados, uma bandeira do Brasil e uma toalha com o seu nome bordado.

Além de convites para solenidades, também aumentaram os cuidados com a segurança por causa da revolta de setores ligados ao governo federal após a divulgação de grampos com revelações de conversas do ex-presidente Lula, em especial, com Dilma. Assessores têm ordens expressas para não divulgar informações sobre a rotina de trabalho de Moro. Muito menos dados pessoais sobre a mulher, a advogada Rosângela, e os dois filhos. Evita-se até falar qual é o andar do gabinete do juiz, onde só um restrito número de servidores pode entrar. Entre autoridades vinculadas à Lava-Jato, são fortes as suspeitas de que o juiz é alvo de espionagem e, por ironia, vítima de grampos telefônicos. Moro tenta preservar ao máximo sua privacidade e se blindar de novas polêmicas. Entrevistá-lo é missão quase impossível. 

Por isso, causou espanto quando, em janeiro, circulou na internet uma "reportagem" do jornal Correio da Manhã, de Portugal, na qual um repórter foi recebido por Moro. O texto afirma que o jornalista foi revistado duas vezes por seguranças. Descreve o juiz em pânico porque estaria ameaçado de morte, balançando a perna e olhando para a janela do gabinete a todo instante. Narra que Moro garante que Lula seria preso. Na verdade, o juiz até mandou conduzir Lula para depor, em março, mas a entrevista é uma mentira.

Antes da Lava-Jato, ia de bicicleta para o fórum, mas hoje é passageiro de um veículo blindado, sob proteção de seguranças e seguido por carros de escolta. Para cumprir sua jornada como professor na UFPR, em noites de manifestações, uma equipe de policiais federais inspeciona antes o local, enquanto a outra sempre se desloca junto com o juiz pelos corredores do prédio da universidade mais antiga do Brasil. Parte da segurança fica no lado de fora da porta, e outra assiste às aulas entre os alunos.

A vida de Moro começou a mudar definitivamente em 17 de março de 2014, data em que o juiz autorizou a Polícia Federal a deflagrar a primeira fase da Lava-Jato. A maior cruzada contra a corrupção no país começou com uma década de atraso, segundo palavras do próprio Moro, em artigo que escreveu sobre a Operação Mãos Limpas em 2004: "No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população. (...) Por outro lado, a magistratura e o Ministério Público gozam de significativa independência formal frente ao poder político. (...) Destaque também negativo merece a concessão, por lei, de foro especial a determinadas autoridades públicas, como deputados e ministros, a pretexto de protegê-los durante o exercício do cargo".

No Brasil, 69º no ranking de 175 países mais corruptos, resta saber quem tem as mãos verdadeiramente limpas e escapará ileso dos esguichos da Lava-Jato.

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José Luís Costa
ZH Notícias
Editado por Folha Política
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