quarta-feira, 20 de abril de 2016

Celso de Mello critica estratégia de Dilma de falar em 'golpe' e diz que é um gravíssimo equívoco


Imagem: Nelson Jr. / STF
Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutaram a tese da presidente Dilma Rousseff de que o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é, na verdade, um golpe. Celso e Gilmar observaram que o processo seguiu a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O ministro Celso, o mais antigo do tribunal, chegou a dizer que é equívoco gravíssimo falar em golpe, e que será estranho se a presidente for ao exterior defender esse argumento. Dilma embarca quinta-feira para Nova York, onde deverá fazer uma defesa do seu governo na Organização das Nações Unidas (ONU).
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— O fato é que a Câmara dos Deputados respeitou os cânones estabelecidos na Constituição. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados, disse o Supremo Tribunal Federal pelo menos duas vezes em julgamento público, mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito. Portanto, ainda que a senhora presidente da República veja a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou até o presente momento todas as fórmulas estabelecidas na Constituição. Até agora transcorreu tudo em perfeita ordem — disse Celso.

— Eu digo que é um gravíssimo equívoco falar em golpe. Falar em golpe é uma estratégia de defesa. O que eu estou dizendo, estou dizendo a partir do que nós, juízes da suprema corte, dissemos nos julgamentos já ocorridos. Na verdade é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado — acrescentou o ministro.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma usar seu discurso na ONU para denunciar a existência de um golpe no Brasil, Celso respondeu:

— Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento, ainda que a presidente da República possa em sua defesa alegar aquilo que lhe aprouver. A questão é saber se ela tem razão.

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André de Souza
O Globo
Editado por Folha Política
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