terça-feira, 26 de abril de 2016

Impeachment deve ser votado na comissão do Senado no dia 6


Raimundo Lira, presidente da comissão de impeachment do Senado,
e o relator Antonio Anastasia
Imagem: André Dusek / Estadão
O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou que a votação do parecer a ser apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado no colegiado em 6 de maio. Segundo ele, a decisão é uma solução alternativa entre os prazos de dias corridos ou úteis e foi acordada com senadores de diferentes partidos. Lira e Anastasia foram eleitos durante sessão nesta terça-feira, 26. A Câmara aprovou no dia 17 o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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O presidente confirmou que a comissão funcionará de segunda a sexta e que a reunião desta quarta-feira, 27, será dedicada à avaliação de requerimentos. Senadores governistas querem a aprovar a vinda de diferentes convidados para conversar com a comissão.

Na quinta-feira, 28, o colegiado se reúne para ouvir os denunciantes, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. No dia seguinte, vai ouvir o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa da presidente Dilma. Ainda de acordo com Lira, o relatório será apresentado em 4 de maio e a discussão do parecer será feita no dia imediatamente seguinte. 

Anastasia, como relator, concordou com o calendário sugerido pelo presidente da comissão. Ele ponderou que não havia obrigação expressa de apresentação dos denunciantes ou da defesa nesta fase do processo, mas cedeu a oportunidade, com base no direito de defesa previsto na Constituição. "Seria de todo conveniente ouvir a manifestação dos denunciantes e da defesa", disse. 

Os governistas ainda discutem outras possibilidades no calendário, de forma a dar mais tempo para a presidente, mas são minoria.

Lira é um nome de consenso entre governo e oposição. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento da presidente Dilma no Placar do Impeachment do Estadão. Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para "indeciso".

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Isabela Bonfim e Luísa Martins
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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