quinta-feira, 7 de abril de 2016

Renan anuncia arquivamento de impeachment contra ministro do STF


Imagem: André Dusek / Estadão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no início da noite desta quarta-feira, 6, sua decisão de arquivar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello apresentado mais cedo pelo Movimento Brasil Livre (MBL) à Casa Legislativa. O grupo, um dos principais movimentos de rua favorável à destituição da presidente Dilma Rousseff, havia questionado a decisão liminar do ministro do STF que na terça-feira, 5, ordenou à Câmara que levasse adiante um impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Leia também: 

Renan aproveitou a decisão lida em plenário para mandar uma série de recados. Inicialmente, o peemedebista disse que deixava de receber a denúncia por falta de comprovação de documentos dos autores do pedido – o advogado Rubens Nunes Filho, coordenador nacional do MBL, deixou de juntar à denúncia o título de eleitor e a certidão da quitação eleitoral.

O presidente do Senado também fez questão de entrar no mérito da questão e informou que rejeitava o pedido por inexistência de justa casa do cometimento de crime de responsabilidade. Ele disse que os atos descritos na denúncia contra Marco Aurélio Mello foram praticados no exercício regular da jurisdição e da competência atribuída a ministro do STF e que podem ser objetos de revisão e controles no âmbito do Poder Judiciário.

Após ler sua decisão, Renan fez um breve comentário ao afirmar que não se pode ser “leviano” com a democracia, nem menosprezar ou subestimar a importância da separação dos poderes. “É hora mais do que nunca do Poder Legislativo ser Legislativo, do Poder Judiciário atuar como Poder Judiciário e do Poder Executivo se portar como Executivo. Cada um exercendo e se limitando a sua competência.

A interferência de um poder no outro é o maior desserviço que se pode fazer à República”, destacou.O presidente afirmou ainda, após manifestações de senadores, que é preciso ter cuidado com o uso desse tipo de expediente. “Mais do que nunca não podemos brincar com os mecanismos constitucionais”, disse.

Veja também: 






Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...