quinta-feira, 14 de abril de 2016

Senadores adiam votação de PEC que impede governo de eliminar órgão de combate à corrupção


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em reunião de líderes ocorrida na tarde desta quarta-feira, senadores governistas e da oposição adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2009, a qual fortalece Órgãos de Combate a Corrupção. 

A PEC nº 45/2009, que tramita há 7 anos no Senado Federal, estabelece que órgãos de controle interno sejam permanentes em seus respectivos poderes executivos. 



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Dessa forma, a PEC afasta a possibilidade de que os chefes do poder executivo extinguissem sorrateiramente tais órgãos. Como exemplo, em passado recente, a Folha Política noticiou a intenção do Governo Federal de reduzir o poder da Controladoria-Geral da União, com a perda de status de Ministério e o possível fatiamento de suas áreas.

Os órgãos de controle são os que primeiro tomam conhecimento de irregularidades, por meio de suas auditorias, e são, em geral, parceiros da Polícia Federal e Ministério Público Federal, subsidiando tais órgãos com informações para suas operações.

Servidores integrantes da carreira da CGU alertam para a extrema relevância de que a sociedade tenha conhecimento de que alguns de nossos senadores, sejam eles governistas ou da Oposição, no atual momento, não desejam que um  Órgão de Combate à Corrupção seja permanente. Contudo, há uma expectativa pela reversão deste entendimento.

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