sábado, 23 de abril de 2016

Teori determina investigação sobre planilha da Odebrecht e reenvia casos para Moro


Imagem: ABr
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria Geral da República faça uma investigação preliminar sobre planilhas da Odebrecht com nomes de políticos, ao lado de valores. Após a análise do material, caberá ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, decidir ou não pela abertura de inquérito.


Teori é o relator das investigações do esquema de desvios na Petrobras no Supremo. O ministro também decidiu reenviar para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da operação Lava Jato em primeira instância, o comando dos casos das operações Acarajé (cujos principais alvos foram o marqueteiro João Santana e sua mulher) e Xepa, focada em suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

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O ministro resolveu enviar novamente para Moro as duas fases da operação por considerar que elas não atingiram pessoas com foro privilegiado e, portanto, o juiz de primeira instância não usurpou sua competência. A decisão está sob sigilo e foi revelada pela Folha de S. Paulo.

Em março, Moro enviou ao Supremo as planilhas e os processos da Odebrecht em que constam pagamentos efetuados a diversos agentes políticos, alguns com foro privilegiado. Ao enviar os documentos ao STF, moro escreveu ser “prematura qualquer conclusão quanto à natureza” dos pagamentos identificados nas planilhas apreendidas na residência do investigado Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht.

“De todo modo, considerando a apreensão e identificação de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez lícitos, é o caso de remeter este processo e o de nº 5010479-08.2016.4.04.7000, ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu o juiz.

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Jota
Editado por Folha Política
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