terça-feira, 10 de maio de 2016

Com cassação de Delcídio, denúncia de Lula deve ir para mãos de Moro


Imagem: Werther Santana / Estadão
Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido – MS) nesta terça-feira, 10, o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser remetido à primeira instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

Na denúncia oferecida contra Lula pela Procuradoria-Geral da República, o agora ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro. A remessa terá que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Em casos como esse, a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deverá ser ouvida. 

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A denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio, porém, envolvem pessoas com foro, o que faz com que os processos permaneçam no Supremo.

O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.

Lula também alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, conhecido como “quadrilhão”. Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.

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Beatriz Bulla e Isadora Peron
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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