quinta-feira, 5 de maio de 2016

Cunha mantinha patrimônio oculto de R$ 61 milhões, afirma Procuradoria


Imagem: Antonio Cruz / ABr
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou documentos e informações pessoais, incluindo cópias de seu passaporte e da mulher, para abrir contas secretas na Suíça. Nos papéis, repassados por autoridades daquele país à Procuradoria-Geral da República, constam ainda dados como a datas de nascimento do peemedebista, o endereço do casal no Rio de Janeiro, além de assinatura em cadastro que é atribuída a Cunha. 

As provas embasam novo inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal contra o deputado na quinta. No pedido de investigação feito ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na corte, a Procuradoria-Geral da República destaca que o peemedebista já tinha contas no exterior desde os anos 1990, com patrimônio não declarado equivalente a R$ 60,8 milhões. Além disso, possuía uma frota de oito carros de luxo. 

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O Ministério Público Federal solicitou ao Supremo um novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas no Banco Julius Bäer, atribuídas ao presidente da Câmara, além do sequestro dos recursos, o que transferiria os valores para os cofres da União. A Corte ainda não decidiu sobre o pedido. 

A Procuradoria-Geral da República sustenta que as contas no exterior não foram declaradas e, ao menos em relação a Cunha, “são produto de crime”. O procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão, afirma que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, escreveu, em referência à documentação enviada pelas autoridades suíças.

Decoro. Os novos elementos agravam a situação política de Cunha. Ao depor à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, em março, ele disse não manter contas no exterior. A contradição com os documentos da Suíça é o principal argumento usado por opositores dele para pedir cassação do seu mandato na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Representação de dois partidos (PSOL e Rede), assinada por deputados de mais oito legendas, será analisada pelo Conselho de Ética da Casa. 

O desfecho sobre o futuro político de Cunha dependerá, ao menos por ora, dos pares dele no Legislativo ou de uma eventual renúncia. Segundo relatos colhidos pelo Estado, a Procuradoria-Geral da República não fará nenhum pedido de afastamento do peemedebista da presidência da Câmara ou do cargo de deputado. 

Os documentos, conforme a investigação, mostram ainda que Cunha mantinha também conta junto ao banco Merril Lynch nos Estados Unidos há mais de 20 anos. Pela avaliação de risco feita pela instituição, tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”. 

Nos papéis referentes a uma das contas na Suíça, a fortuna do deputado é estimada em US$ 16 milhões (R$ 60,8 milhões). O dinheiro teria origem em aplicações no mercado financeiro e investimentos no mercado imobiliário carioca, principalmente imóveis e terrenos na Barra da Tijuca. Esse patrimônio corresponde a 38 vezes o que ele informou oficialmente em 2014 (R$ 1,6 milhão), o que, para a procuradoria, “contradiz frontalmente” suas declarações perante a Justiça Eleitoral. 

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Na documentação para a abertura da conta na Suíça, Cunha pediu para receber correnspondências nos Estados Unidos argumentando que o sistema postal brasileiro não é “confiável”. 

Uma das contas na Suíça é atribuída à mulher de Cunha, Cláudia Cruz, que se intitula “dona de casa”. Segundo o documento, o perfil de movimentação bancária era diverso. “Sua conta é utilizada especialmente para captar recursos de contas do marido e, para o pagamento de despesas ordinárias, constam do histórico de movimentações despesas bastante consideráveis”, diz um trecho.

Frota. Há também uma frota de oito veículos de luxo em nome de Claudia, da C3 Participações e de outra empresa da família, a Jesus.com. De acordo com os procuradores, os carros valem juntos R$ 940,5 mil. Entre os modelos listados há dois Porshe Cayenne, um do ano 2013, no valor de R$ 429,5 mil e outro de 2006, avaliado em R$ 122,7 mil. A Procuradoria-Geral da República diz que a evolução do patrimônio declarado de Cunha foi 214%, em termos nominais, entre os anos de 2002 e 2014. Em 2002, ele tinha R$ 525.768. 

O bloqueio das contas ainda precisa ser autorizado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki. O novo inquérito contra Cunha também vai investigar a esposa e uma das filhas do parlamentar. O pedido de investigação tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para a procuradoria, a solicitação de sequestro dos valores é necessária, já que o processo foi encaminhado pela Suíça ao Brasil e há “a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados”.

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Carla Araújo, Lorenna Rodrigues e Gustavo Aguiar
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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