quinta-feira, 5 de maio de 2016

Dilma cancela verbas empenhadas para deputados que votaram a favor do impeachment


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, a pasta anulou na segunda (2) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal. As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidente na Câmara, que ocorreu dia 17.


Os recursos estavam distribuídos entre seis municípios das regiões Norte e Nordeste. Também houve o cancelamento de R$ 1,7 milhão que seriam destinados a Tocantins.

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As datas dos empenhos coincidem com o período em que o governo atuou intensamente para tentar barrar a aprovação do afastamento de Dilma pelos deputados.

Os recursos não foram carimbados como "emenda parlamentar", indicação de verba no sistema orçamentário, mas a Folha conseguiu mapear as indicações. Todas elas foram negociadas pessoalmente pelos deputados com a cúpula da pasta.

A maioria dos cortes do Turismo teve como alvo integrantes do PMDB, mas há filiados a outras siglas que também foram favoráveis ao afastamento de Dilma na lista.

O deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), por exemplo, fez indicações de recursos para as cidades de Borba (AM) e Japurá (AM). Cada prefeitura deveria receber R$ 1,56 milhão para "apoio a projetos de infraestrutura turística".

"Imaginei mesmo que isso fosse acontecer", disse o deputado. "Está acontecendo com todo mundo, por que não iria acontecer comigo? É uma questão política, esse toma lá, dá cá", afirmou.

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Além das duas cidades de Amazonas, os outros alvos do corte foram os municípios de Coruripe (AL), Lagarto (SE), Montes Claros (MG) e Chapadinha (MA). As indicações de verba variam de R$ 780 mil a R$ 3,9 milhões, valores considerados altos para os padrões do Turismo.

Só a cidade sergipana de Lagarto perdeu R$ 5,07 milhões que estavam previstos em quatro notas de empenho atribuídas a negociações entre a pasta e o deputado Fábio Reis (PMDB-SE). Elas foram programadas no sistema dia 15 de abril e canceladas no dia 2 de maio. Procurado, ele não foi encontrado.

Entre os recursos cancelados, apenas o empenho para Tocantins entrou no sistema orçamentário após a aprovação do impeachment. A aprovação da promessa de pagamento foi oficializada no sistema 19 de abril, dois dias depois da votação na Câmara.

A deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) assumiu a autoria da indicação e enviou relato da negociação à imprensa de seu Estado. No dia 26 de abril o site "Conexão Tocantins", publicou relato em que a deputada comemorava a negociação com o ministério. "Em Brasília, fico entre o plenário e os ministérios solicitando e articulando mais verbas", diz ela no texto.

Ao veículo de seu Estado, Dulce disse que a verba seria divida entre quatro municípios, R$ 300 mil para cada. "Investir no turismo é importante e dá um excelente retorno aos visitantes e moradores [da região]", propagandeou. A Folha não conseguiu falar com a deputada para que ela comentasse o cancelamento da verba. Ela votou pelo impeachment.

Procurada, a assessoria da pasta negou que a anulação dos empenhos tenha motivação política. "O cancelamento dos empenhos foi feito para adequar os compromissos da pasta à realidade orçamentária e financeira da mesma", informou por meio de nota.

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Daniela Lima e Gustavo Patu
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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