terça-feira, 24 de maio de 2016

Gilmar Mendes assume presidência de Turma responsável pela Lava Jato no STF


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rodízio e determina que a presidência da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda não tenha ocupado o posto.

Por essa regra, a presidência ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu mão de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar.

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Além dos três, também fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, e Cármen Lúcia. Cada turma da Corte conta com cinco ministros. O ministro que está na presidência do STF, que também é responsável por questões administrativas, não integra nenhuma delas.

Desde 2014, o Supremo decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos às dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava Jato são apreciados pelo colegiado.

Ao plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da República, aos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio tribunal.

Elogios. Decano da Corte, Celso de Mello elogiou a atuação de Dias Toffoli à frente da Segunda Turma e desejou boa sorte Gilmar na condução dos trabalhos. "Ambos são juízes altamente qualificados, cujo brilho se reflete na sua atuação jurisdicional", afirmou.

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Isadora Peron
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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