quarta-feira, 11 de maio de 2016

Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio Neves no STF


Imagem: Bruno Lisita / Folhapress
O pedido de abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a suspeita de que o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas será analisado pelo ministro Gilmar Mendes. 

A solicitação para investigar o suposto envolvimento do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em irregularidades ligadas a Furnas foi encaminhada ao ministro Dias Toffoli. 

As apurações contra os dois políticos foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República nos desdobramentos da Lava Jato, a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). 

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Segundo a Procuradoria, o pedido de inquérito teve como base a delação premiada do senador, mas também contou com informações prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato.

Youssef afirmou que ouviu dizer que Aécio recebia valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas. 

"Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob a minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobras, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção", escreveu Zavascki. 

Relator da Lava Jato, o ministro Teorio Zavascki entendeu que não há relação direta dos fatos com o esquema de corrupção da Petrobras e pediu que os casos fossem enviados a outros ministros. 

Gilmar e Toffoli terão que autorizar a abertura dos inquéritos para que os políticos passem a ser investigados no STF. 

Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que uma operação da Polícia Federal no Rio encontrou documentos de doleiros que confirmam a existência de uma conta no exterior ligada a uma fundação em nome da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria. 

Esse fato havia sido citado na delação de Delcídio. "Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos", apontou Janot. 

O procurador também pediu um segundo inquérito contra Aécio e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) por suspeita de envolvimento na maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro, na época em que Aécio era governador de Minas Gerais. 

Em relação a Cunha, Janot afirmou que o deputado é um dos líderes de uma das células que integra uma grande organização criminosa que teria atuado em Furnas. 

"Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa -especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha", disse. 

"Sabemos que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Embora estes 'esquemas' tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um conserto maior", completou. 

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A suspeita é de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em seus depoimentos, Delcídio havia mencionado ligação entre a diretoria de Furnas e Eduardo Cunha, além da relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro. 

O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e os de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária. 

A atuação do peemedebista, segundo a petição, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. 

OUTRO LADO 

Em nota, Aécio Neves disse ter "convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas". 

O tucano afirmou considerar "natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta". 

"Quando uma delação é homologada no Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senado Delcídio do Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas a seu nome", disse no texto enviado à imprensa. 

Cunha nega envolvimento com irregularidades e acusa Janot de ser seletivo. 

"O PGR continua despudoradamente seletivo com relação ao Presidente da Câmara. Se o critério fosse, de fato, a citação na delação do senador Delcídio, ele deveria, em primeiro lugar, ter aberto inquérito para investigar a presidente Dilma, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça", informou Cunha por meio de nota. 

A assessoria de Aécio enviou nota à Folha nesta terça (10) afirmando que a fundação em nome da mãe do senador "foi amplamente divulgada em sites do PT e blogs associados a ele, sendo também de conhecimento das autoridades há quase dez anos. A fundação foi declarada no Imposto de Renda da sua titular e a denúncia já foi inclusive arquivada por decisão judicial. No ano passado, também foi arquivada pela própria PGR diante da inexistência de irregularidade". 

Em relação ao outro pedido de abertura de inquérito sobre Aécio que trata sobre a suposta maquiagem de dados do Banco Rural, a assessoria sustenta que "a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios, que tratou do mensalão do PT, o que demonstra a impossibilidade de que esse assunto possa ter sido tratado".

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Márcio Falcão

Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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