quarta-feira, 4 de maio de 2016

Janot pede abertura de inquérito contra Dilma, Lula e Cardozo por obstrução da Justiça


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU). O trio será investigado sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, caso o STF autorize a apuração.

Para que a presidente seja formalmente alvo de uma investigação, o procedimento precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF. Não há um prazo predeterminado para que isso ocorra, e o ministro tanto pode tomar essa decisão sozinho, de forma monocrática, como levar o caso para a discussão no plenário, com os demais integrantes da Corte.

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No início da noite desta terça-feira, 3, Cardozo se reuniu com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. O motivo não foi divulgado. Depois, Cardozo foi ao encontro de Dilma.

Janot pediu a investigação da presidente com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e na tentativa de Dilma de indicar Lula ministro-chefe da Casa Civil. 

Para os procuradores envolvidos no caso, a nomeação de Lula para o ministério fez parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobrás.

‘Tumulto’. Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Esse entendimento foi reforçado após o vazamento de conversas telefônicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que enviaria o termo de posse com antecedência para que o petista usasse caso fosse necessário.

Em sua delação, Delcídio também fez declarações nesse sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir na Lava Jato com a suposta indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

A decisão de Janot de pedir uma investigação contra Dilma ocorre no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plenário, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assume a Presidência em seu lugar. A petista, no entanto, continua com foro no Supremo até a análise final do processo pelos senadores.

No ano passado, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo após menção ao nome dela por delatores da Lava Jato. Pela Constituição, alegou o procurador-geral, não caberia uma investigação de presidente da República durante o mandato por atos alheios ao período e à função do cargo.

Quando a conversa de Dilma e Lula veio a público, a presidente negou irregularidades na nomeação do antecessor e criticou o que chamou de “vazamentos seletivos”. Ela também rechaçou as acusações de Delcídio, assim como Lula e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

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Isadora Peron
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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