segunda-feira, 9 de maio de 2016

Janot pede que Gleisi e Paulo Bernardo devolvam R$ 2 milhões aos cofres públicos


Imagem: Divulgação
Na denúncia oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo, e um empresário ligado ao casal sejam condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos.

O procurador afirma que R$ 1 milhão é referente a propina recebida do esquema de corrupção da Petrobras e outro R$ 1 milhão por danos materiais "já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos, provocando lesões à ordem econômica, à administração pública entre outros.

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A PGR denunciou ao STF Gleisi, Paulo Bernardo, seu marido, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A acusação é que a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo a Procuradoria, o valor da propina foi desviado da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa. A vantagem indevida teria sido paga pelo papel de relevância dos dois no PT.

"Paulo Roberto Costa então anuiu com o pagamento da vantagem indevida solicitada por Paulo Bernardo em favor de Gleisi Hoffmann dada a importância do PT e de ambos para a sua manutenção no cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobras levando em conta o respectivo exercício de funções de relevo no Governo Federal, inclusive em perspectiva para o mandato presidencial que se iniciaria no ano seguinte."

A PGR sustenta ainda que, apesar da negativa de Paulo e Gleisi, o ex-ministro "era um verdadeiro operador de sua esposa" na parte financeira da campanha. Entre os indícios estão 163 ligações dele para o telefone do assessor responsável pela administração financeira da campanha e para o PT no Paraná. A denúncia diz ainda que ele valeu-se da importância do cargo ocupado no ministério.

A denúncia será analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, que levará o caso para a segunda turma do tribunal, composta por cinco integrantes.

Se os ministros aceitarem a denúncia, os dois serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.

Gleisi é uma das principais lideranças do PT no Senado e foi chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro de 2014 -ela deixou o cargo para concorrer ao governo do Paraná e ficou em 3o lugar na disputa.

Advogado da senadora e do ministro, Rodrigo Mudrovitsch afirmou à Folha que a denúncia traz uma narrativa completamente inverossímil e não se funda em elementos sólidos de prova.

"Declarações desencontradas de delatores não devem permitir a instauração de uma ação penal. Acredito que isso será reconhecido pelo STF", disse.

A denúncia também envolve o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.

A participação da senadora e do ex-ministro no esquema foi apontada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e também pelo doleiro Alberto Youssef, em suas colaborações premiadas.

A acusação da Procuradoria surge após a delação premiada do advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccin, que confirmou repasses de dinheiro para a campanha da petista.

Segundo Pieruccini, em 2010, ele foi orientado por Youssef a fazer quatro viagens de São Paulo a Curitiba (PR) para entregar dinheiro à campanha de Gleisi, ex-ministra da Casa Civil (2011-2014).

Ele contou ter ouvido de Youssef que os valores "tinham sido acertados com Paulo Bernardo", marido de Gleisi e ex-ministro do Planejamento (2005-2011) e das Comunicações (2011-2015), e se destinavam à campanha eleitoral da candidata ao Senado.

Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala no PolloShop, localizado na rua Camões, em Curitiba, pertencente ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Pieruccini levou uma caixa lacrada com a inscrição "P.B./Gleisi".

Na sua frente, segundo o advogado, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, mas fez duas reclamações: o primeiro valor "não dava nem para o cheiro" e a etiqueta da caixa não deveria mais aparecer nas próximas entregas -houve mais três, de mesmo valor, de acordo com ele.

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OUTRO LADO

Em nota divulgada no sábado, a defesa da senadora afirmou que recebeu o oferecimento da denúncia com "inconformismo".

"Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal", diz o texto assinado pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman.

"São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram".

Segundo os advogados, a delação de Pieruccini demonstra a fragilidade das acusações.

"Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação."

Sobre o ex-ministro, os advogados afirmam que "as referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida".

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Márcio Falcão 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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