terça-feira, 3 de maio de 2016

Lava Jato aprofunda apuração sobre corrupção em compra de Pasadena


Imagem: Richard Carson/Divulgação
A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, está aprofundando as investigações sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro na compra e reforma da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – caso emblemático da organização criminosa instalada na Petrobrás, que seria gerado prejuízo de US$ 792 milhões segundo o Tribunal de Contas da União.

Perícias criminais, análises no material apreendido na 20ª fase – batizada de Operação Corrosão -, e o recebimento da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo, são elementos que servirão para apontamento de que a organização criminosa, já condenada em contratos de obras de refinarias no Brasil, também seja imputada por crimes crimes praticados no exterior, como a aquisição de Pasadena, nos Texas, em 2006.

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Ex-executivo da Petrobrás e membro do PT, na época dos fatos, Delcídio admitiu em sua delação premiada que a compra da refinaria envolveu corrupção. Diz ter recebido US$ 1 milhão de propina, referente ao negócio, para pagar dívidas de campanha feitas em 2006. “De fato, recebeu US$ 1 milhão”, afirmou Delcídio, em seu termo de delação número 12. “Soube, posteriormente, que a origem desses recursos teria advindo de propinas pagas a partir da compra da Refinaria de Pasadena, no valor global de US$ 15 milhões.”

Delcídio diz que solicitou o dinheiro para os ex-diretores da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) e Renato Duque (Serviços). E que a operação contou ainda com a participação do operador de propinas Fernando “Baiano” Soares e de um amigo.

Corrosão. A primeira investiga da Lava Jato, em Curitiba, no caso Pasadena aconteceu em em novembro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Corrosão, em referência à ferrugem gerada pela corrosão nos equipamentos da refinaria na época da compra e em alusão à deterioração das relações de negócios da Petrobrás.

Além da prisão do ex-gerente-executivo da área internacional da Petrobrás Roberto Gonçalves, integram o rol de investigados Rafael Mauro Comino (ex-gerente de Inteligência de Mercado da área Internacional), Luis Carlos Moreira da Silva (ex-gerente executivo de Desenvolvimento de Negócios da Internacional) e Agosthilde Mônaco de Carvalho, que foi homem de confiança de Cerveró na diretoria.

O engenheiro também fez delação premiada e disse à força-tarefa do Ministério Público Federal que o ex-diretor lhe disse que a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, poderia ‘honrar compromissos políticos’ do então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.

“De acordo com as informações fornecidas por Nestor Cerveró, este negócio atenderia ao interesse de Gabrielli em realizar o Revamp (Renovação do Parque de Refino) e ao interesse da área internacional em adquirir a Refinaria”, declarou Mônaco. Segundo o delator, Cerveró afirmou que antes mesmo do fechamento do contrato de compra de Pasadena, “o presidente Gabrielli já havia indicado a Construtora Norberto Odebrecht para realizar o Revamp para 200.000 barris/dia”.

“O diretor Nestor, em tom de desabafo, disse ao depoente que o presidente Gabrielli estava muito interessado em resolver o assunto e dar a obra do Revamp para a Odebrecht”, relatou.

Na ocasião, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que foi procurada em 2006 pela Petrobrás “sobre interesse em ser uma das empresas responsáveis pela modernização da planta localizada nos EUA”. A empresa diz ter manifestado “interesse em prestar o serviço preferencialmente em consórcio com outra empresa do setor, como é de praxe e autorizado pela Petrobrás”.

O Revamp não foi efetivado nem a contratação de empresas para o serviço.

COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI

Procurado pela reportagem, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli não respondeu aos e-mails. Em outra ocasião, enviou nota em que negou irregularidades. Leia a íntegra da nota:

“Reafirmo que a aquisição da Refinaria de Pasadena em 2006 foi uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia, em vigor desde 1997, com orientações estratégicas para um mercado brasileiro de combustíveis, que não crescia desde aquele ano, mas tinha perspectivas de aumentar a produção do seu petróleo Marlim. Nos EUA havia um boom de aquisições de refinarias com baixa capacidade de processamento de petróleo pesado, para que o comprador, geralmente produtor de petróleo pesado, fizesse os investimentos necessários para processar este tipo de petróleo e capturar as margens relevantes. Assim orientava o Plano de Negócios da Petrobras aprovado pelo Conselho de Administração antes de 2003.

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A Refinaria foi adquirida por um valor de cerca de 7900 dólares por barril de capacidade de destilação, no ano em que as 11 operações de aquisições de refinarias no mundo foram transacionadas entre 3 mil e poucos dólares por barril e 18,9 mil dólares, com uma média de 10,9 mil dólares por barril. Pasadena foi adquirida assim por menos do valor médio de aquisições de refinarias daquele ano.

O mercado mudou radicalmente a partir de 2008, com a crise financeira internacional e com a expansão da oferta de petróleo leve nos EUA e a Refinaria enfrentou problemas até 2013, quando passou novamente a ser um bom negócio com a queda dos preços da matéria prima leve no Texas e altas margens de refino que continuam até hoje em 2015. O mercado de refino é cíclico e a Refinaria sofre estas subidas e descidas do mercado.

A partir de 2008 com a intensificação dos conflitos com o sócio belga na refinaria, a Petrobras não realizou qualquer pagamento até que a Justiça americana decidisse o valor da segunda metade, quando, em meados de 2012, a operação foi concluída para cumprir as decisões judiciais.

Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei.

As delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a “ouvir dizer”, ” fulano comentou”, ” sicrano disse” e portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações.

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Luciana Camargo
Folha Política
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